Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 04/12/2020

No desenrolar do documentário “A luta pelo básico”, é retratado os problemas, devido  à poluição hídrica e urbana, que os residentes de uma cidade enfrentam com a falta do tratamento de esgoto. Analogamente, a cinematografia não diverge da contemporaneidade, tendo em conta as diversas regiões brasileiras que passam por negativos desafios com a escassez e com a precariedade do saneamento básico. Nesse sentido, esse fator, que precisa eminentemente de melhorias, provém não só da omissão do Estado, como também do individualismo dos políticos.                                                                                          A princípio, convém ressaltar a ausência de medidas governamentais para enfrentarem a precariedade do saneamento básico no Brasil. Tal fato ocorre, pois, ainda que na Constituição Federal de 1988 seja previsto o direito à saúde, a escassez de ações, como o tratamento de esgoto sanitário e a limpeza urbana, as quais teriam funções de evitar a transmissão de doenças, impede que esse direito, na prática, seja plenamente evidenciado. Nesse âmbito, nota-se uma quebra do Contrato Social, proposto pelo filósofo Thomas Hobbes, o qual afirma que é dever do Estado manter a ordem e assegurar os direitos dos cidadãos. Contudo, verifica-se que o atual contexto mostra-se distante da realidade proposta pelo pensador, tendo em vista que em várias cidades brasileiras, por conta da precariedade do saneamento básico, as pessoas ficam mais propensas a adquirem doenças em épocas de enchentes, que, na maioria das vezes, são causadas pelo excesso de lixo nos bueiros.                                                                                         Ademais, é possível observar, também, a busca pelo ganho pessoal como uma das responsáveis pela carência do tratamento de esgoto, do lixo e da água potável. Consoante o sociólogo Karl Marx, a priorização do bem pessoal em detrimento do coletivo incorre no aparecimento de inúmeros problemas para sociedade. Desse modo, verifica-se que esse contexto se aplica ao Brasil hodierno, visto que alguns políticos, ao invés de utilizarem as verbas destinadas para o investimento em saneamento básico, atribuem esse capital para o próprio benefício, ocasionando, assim, nocivos impasses para parte da população brasileira, as quais enfrentam a falta de água apropriada para o consumo humano e o destino inadequado do lixo urbano, o qual libera gases extremamente prejudiciais para o meio ambiente.                        Portanto, medidas são necessárias para a resolução da problemática. Assim, compete ao Ministério da Saúde - responsável pelos direitos nessa área - promover um projeto para destinar recursos financeiros, os quais serão utilizados como um investimento em saneamento básico nas regiões precárias. Isso deve ser feito por meio de uma fiscalização anual às localidades que receberem o capital, para que ele não seja gasto com outras funcionalidades. Essa ação possui a finalidade de combater o mau tratamento da água potável, do esgoto e do lixo urbano das cidades brasileiras.