Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 06/12/2020
Fenômeno relevante na sociedade brasileira atual, o saneamento básico no país ganha visibilidade dado aos desafios que impedem a melhoria desse. No cenário em questão, a urbanização desordenada aliada a falta de investimentos no setor atuam como causas do precário sistema no país. Portanto, políticas públicas com o objetivo de garantir efetivamente o funcionamento do sistema tem caráter emergencial.
Nesse contexto, a urbanização desordenada é um dos desafios na melhoria do saneamento básico. Desse modo, consequência do êxodo rural, a ocupação das cidades ocorreu sem planejamento, o que deu origem a favelização, isto é, processo de segregação urbana como reflexo da exclusão social. Nesse sentido, são nas favelas, sobretudo, que se encontram o precário cenário de higiene ilustrado pela falta de saneamento básico e do controle de água, o qual tem como consequência o desenvolvimento de doenças como disenteria bacteriana e leptospirose, resultado do contato direto com água contaminada. Esse cenário é denunciado no documentário brasileiro ‘‘A luta pelo básico”, o qual retrata o antes e depois de comunidades vulneráveis por meio de relatos sobre a redução dos casos de doenças e do aumento da perspectiva de vida depois do acesso regular à água potável e a coleta de esgotos, o que evidencia a necessidade de implementação desses em todo o país.
Nesse quadro, há ainda a falta de investimentos no setor de saneamento do país, o que dificulta a instauração de melhorias desse. Isso ocorre de modo que a falta de visibilidade do setor já que os casos se concentram em locais considerados a margem da sociedade resultam na negligencia da manutenção do saneamento. Tal negligencia, por sua vez, é ilustrada pela falta de serviços, de infraestrutura e de instalações operacionais necessárias ao abastecimento público. Nesse contexto, tendo em vista que é um direito garantido por lei a instauração do saneamento básico e controle da água a toda população, a falta desses nas comunidades precárias colocam os indivíduos como cidadãos de papel. Isto é, cidadãos que só tem o seu direito garantido por lei e não de forma prática, de acordo com o sociólogo Dimenstein, situação que exige políticas de reparo.
Em síntese, políticas públicas com o objetivo de reduzir os desafios em torno das melhorias do fenômeno tem caráter emergencial. Para isso, o Governo, órgão responsável por gerir o país deve atuar na redução da proporção de habitantes sem acesso a saneamento básico e água. Isso deve ocorrer por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional na implementação de coletas de lixo e de esgoto nas comunidades além da manutenção desses nas estações de tratamentos. Tal medida com o objetivo de promover boas condições de saúde e reduzir as doenças causadas pela falta do saneamento.