Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Para o filósofo Jurgen Habermas, a democracia só é plenamente consolidada na ótica discursiva, isto é, no constante diálogo dos assuntos que permeiam o social. Nesse sentido, um debate que deve ser estabelecido é acerca do saneamento básico brasileiro, o qual encontra-se precário devido à negligência governamental e à desigualdade social.

Em primeira análise, vale destacar que a displicência estatal colabora com esse cenário. Isto posto, é importante mencionar que a Constituição Cidadã incube ao Estado o dever de assegurar à saúde, mediante políticas sociais e econômicas, a fim de reduzir o risco de enfermidades. Todavia, na prática, o poder público negligencia essa obrigação, haja vista dados do jornal “O Tempo”, os quais apontam que apenas metade da população possui acesso à rede de esgoto. Dessa forma, a má atuação dos governantes viola a orientação legal porque a falta de serviços como o tratamento de água levam às Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), por exemplo, esquistossomose e malária.

Além disso,  a disparidade social apresenta íntima relação com essa problemática. Nessa perspectiva, o dramaturgo Ariano Suassuna fez um diagnóstico do Brasil ao dizer que a injustiça secular dilacera o país em dois distintos: o dos privilegiados e o dos despossuidos. Sob essa ótica, a tese de Suassuna pode ser observada no Rio de Janeiro, em que as favelas desassistidas de condições mínimas de esgotamento sanitário constrasta com as áreas nobres.

Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias como prerrogativa intrínseca ao resguardo dos direitos humanos. Logo, cabe ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alocar recursos para implementar ações, em parceria com profissionais da engenharia, que forneçam soluções para a coleta de resíduos solídos, manejo de esgoto e abastecimento de água potável, com o fito de prover atendimento digno e bem-estar à todos. Sendo assim, espera-se a contrução de um país menos desigual e mais saudável.