Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) – assegura a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. No entanto, o que se observa na realidade brasileira é o oposto dessa narrativa, uma vez que há um quadro precário acerca do saneamento básico no país. Esse cenário é fruto tanto da negligência do Estado quanto da assimetria socioeconômica.

Primeiramente, evidencia-se, por parte do Estado, a ausência de políticas efetivas para coibir a precariedade no tratamento de água e esgoto no Brasil. Segundo o sociólogo Émille Durkheim, o Poder Público é responsável por gerenciar as questões que envolvam a sociedade, todavia, não é esse o panorama vivenciado. Além disso, por conta da falta de saneamento nas áreas mais pobres, de tal forma, que uma grande parcela da população enfrentam problemas diários como a falta de água e a convivência com doenças.

Em segunda instância, é imperativo ressaltar a desigualdade social como promotora do problema. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1% dos brasileiros concentra mais de 30% de todo o capital da união. Ademais, esse quadro expõe a divergência econômica no país, por conseguinte, refletindo diretamente nas áreas que possuem e não possuem saneamento, visto que uma grande fração dos brasileiros não possuem tratamento de esgoto adequado. Prova disso são os dados divulgados pelo (SNIS), no qual afirma que 40% dos brasileiros não possuem água encanada e drenagem.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para conter essa problemática. Logo, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, seja revertido em um maior investimento nas obras de saneamento, por meio da construção de tubulações e caixas de gordura nas residências que não possuem, com isso, melhorando a qualidade de vida e bem-estar social. Dessa forma, espera-se amenizar a precariedade do saneamento básico no Brasil.