Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A ONU - Organização das Nações Unidas - criou um cálculo para definir o Índice de Desenvolvimento Humano, o qual mede a renda média, a saúde e escolaridade de uma região. No entanto, um país, como o Brasil, que possui municípios com IDH abaixo de 0,5 - como Melgaço, no Pará - enfrenta, então, um grave problema: o precário saneamento básico. Dessa forma, mostra-se necessária uma cuidadosa análise acerca da dificuldade de acesso e dos efeitos da ausência, para a saúde, dessa ferramenta.

A princípio, a Constituição Brasileira - promulgada em 1988 - prevê a universalização do saneamento básico em seu território. No entanto, o Governo revela-se incapaz de garantir esse direito a todos os cidadãos, tendo em vista a disparidade regional de acesso a redes de água e esgoto, o que fere a cidadania dessas pessoas. Nesse sentido, é incoerente que uma nação que almeje tornar-se desenvolvida, permaneça com essa disparidade.

De outra parte, o aumento de doenças é uma consequência do baixo incremento a essa medida sanitária. Nesse viés, a Teníase é uma enfermidade transmitida por um parasita que encontra-se em alimentos contaminados devido à má rede de esgoto. Essa condição pode levar o indivíduo à morte. No entanto, apesar dos terríveis efeitos dessa e de outras parasitoses transmitidas pelo precário saneamento, ainda há regiões sem cobertura de esgoto, o que aumenta a frequência dessas doenças. Sendo assim, enquanto esse problema for realidade, o extermínio dessas enfermidades será utopia.

Portanto, é preciso que se vençam os desafios para o combate ao precário saneamento básico. Para isso, o Ministério Público - responsável pela denúncia de crimes e irregularidades - deve fiscalizar a distribuição de rede de água e esgoto em todo o território, por meio do envio de profissionais qualificados para as regiões mais necessitadas. Essa medida teria a finalidade de estimular a criação de condições mínimas de sobrevivência nessas localidades, além de minimizar o surgimento de parasitoses. Com isso, será possível garantir os direitos previstos na Constituição para a totalidade dos brasileiros.