Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “O cortiço”, o autor Aluísio Azevedo demonstra a imensa degradação humana dos moradores de um conjunto habitacional e a desigualdade social retratada por pessoas vivendo em meio ao lixo e ao esgoto. Fora da ficção, cabe considerar que essa é também a realidade verificada, infelizmente, em muitas cidades brasileiras na contemporaneidade. Nesse contexto, a partir de uma análise desse impasse, percebe-se que ele está vinculado não só ao silenciamento, mas também ao descaso governamental.

Em primeira análise, o silenciamento é a principal responsável por essa mazela. Segundo o filósofo Foucault, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, a falta de debate na realidade brasileira se assemelha ao processo de dominação de seu modelo panóptico, pois as verbas governamentais - destinadas à população para investimentos nas infraestruturas de saneamento básico - desviadas são de extrema importância para a manutenção do poder de forma discreta. Dessa forma, a sociedade fica à mercê dos governantes, pois o saneamento básico, o acesso à água potável, a coleta de resíduos sólidos e as instalações sanitárias tornam-se moeda de troca e promessas em campanhas eleitorais que, por vezes, não são cumpridas.        Outrossim, o descaso do governo também contribui para esse imbróglio. Segundo Hannah Arendt, em ‘‘A Banalidade do Mal’’, o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. De maneira análoga, a inoperância do poder público encaixa-se nessa linha de pensamento, visto que existe uma reduzida atuação do Estado em busca de assegurar os direitos básicos evidenciados pela insalubridade dos serviços essenciais. Dessa forma, por não estar efetivamente comprometido com o bem-estar da população, visto que encara realidades tão recorrentes como uma normalidade, o Brasil tem, por exemplo, apenas metade da população com acesso à rede de esgoto, conforme dados do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Portanto, é necessário que o Poder Judiciário, em parceria com o Ministério da Educação, promova palestras e debates em escolas, por meio de vídeoconferência, acerca do processo de destinação das verbas governamentais, a fim de que as novas gerações se tornem mais atuantes e entendam o propósito das leis à resolução de problemas como a falta de saneamento básico e suas causas e consequências em suas localidades. Além disso, Ministério do Desenvolvimento Regional deve ampliar a Política Nacional de Saneamento Básico que atendam a todos os municípios brasileiros, incluindo as áreas rurais e periféricas. Com a prática dessas medidas, poder-se-á alcançar estruturas sociais menos problemáticas, diferentes das hoje vivenciadas e do retrato literário de O Cortiço.