Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A contituição Federal de 1998 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico Brasileiro - Assegura a todos o direito a saúde. Entretanto, o alarmante número de pessoas sem acesso a sanemtento básico, mostra que a população não desfruta desse direito na prática, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise da omissão do governo, favorecendo o aumento no número de doenças que poderiam ser evitadas com o tratamento do esgoto.

Pode-se observar,a ausência de medidas governamentais para  a acessibilidade a água tratada. Segundo as ideias do filosofo contratualista John Lock, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadão desfrutem de direitos indispensáveis, como a herradicação de verminoses ocasionadas por efluentes que ficam expostos proximos as moradias, o que é evidente no país. Nesse sentido, é notório a necessidade de uma melhor qualidade de vida para grande parcela da população.

Ademais, é fundamental apontar a invisibilidade social como impulsionadora dessa realidade. Segundo Darwin, “não é o mais forte que sobrevive, nem o mais sábio e sim o que melhor se adapta”. Diante de tal exposto, fica claro que adaptar-se é fundamental, sendo a valorização do território nacional o ideal para tal contexto, tendo investimentos não somente nas áreas de turismo e sim no país como um todo. Logo, é intolerável que esse cenário continue a perdurar.

Deprende-se, portanto, a necessidade de reverter essa desigualdade social. Para isso, é imprescindível que o Governo,  por intermédio de assambléias, faça um levantamento das áreas nacionais de maior precariedade, realizando os investimentos necessários - instalando nesses locais estações de análise e tratamento do esgoto - a fim de garantir que todos tenham acesso a água potável e a diminuição de enfermos. Assim, será consolidada uma sociedade mais igualitária, no qual o Estado desempenha corretamente seu “Contrato Social” tal como afirma John Locke.