Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra " Brasil: uma biografia “, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling apontam ao leitor as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre elas, destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Tal fato é evidenciado na precariedade do saneamento básico, tendo em vista que, apesar dos brasileiros possuírem o acesso à saúde como direito constitucional, a urbanização acelerada, associada à ineficácia estatal, faz com que a cidadania não seja gozada por todos de maneira plena.

Em primeira análise, o naturalista Aluísio de Azevedo, em seu livro " O Cortiço “, narra a história de um espaço urbano, na cidade do Rio de Janeiro do século XIX, no qual moravam pessoas de menor prestígio social e, em condições insalubres. Nesse contexto, essa realidade permanece interpretada na sociedade brasileira contemporânea, haja vista que o processo de urbanização acelerada não estendeu seus benefícios as classes menos favorecidas, o que contribuiu para o surgimento de locais em que os serviços de saneamento não são oferecidos à população. Logo, isso torna-se preocupante, visto que as medidas sanitárias são pré-requisitos na prevenção de doenças , como a cólera e a hepatite, o que aponta, portanto, para imprescindibilidade de superaçãp desse grave desafio.

Outrossim, de acordo com a visão aristotélica, na obra " Ética e Nicômaco “, a política deve garantir a felicidade aos cidadãos, ou seja, governar em favor da populaçãp como um todo. Entretanto, nota-se que o Estado não cumpre sua função, enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que segundo uma pesquisa do Instituto Trata Brasil, os serviços de coleta de esgoto por exemplo, em 2019, eram oferecidos a apenas 50% da população. Dessa forma, o pouco investimento na implementação de medidas sanitárias, além de afetar a saúde dos brasileiros, possui contribuição direta nos problemas ambientais, como a contaminação, proveniente de dejetos humanos, de rios e mares. Em vista disso, os direitos fundamentais, prescritos na constituição de 1988, são deslegitimados pelo próprio Poder Público que a sancionou.

Em suma, medidas são necessárias para atenuar a problemática. Para tanto, urge aos Governos Municipais em parceria com a iniciativa privada, promover ações de implementação de sistemas de saneameno básico, principalmente nos locais que mais carecem desses serviços, por intermédio de subsídios tributários, de modo que as empresas possam auxiliar na construção de estações de tratamento de esgoto e na coleta regular do lixo. Ademais, compete ao Governo Federal investir em campanhas de divulgação a respeito do descarte correto do lixo, mediante propagandas na TV aberta e mídias sociais como Facebook, Twitter e Instagram, a fim de conscientizar a população. Desse modo, a construção da cidadania será facilitada e os princípios da Magna Carta efetivados.