Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A telenovela Avenida Brasil, retrata o cenário de uma família que reside dentro de um lixão em condições insalubres na cidade do Rio de Janeiro, onde dejetos e materiais são descartados de maneira ineficaz. Entretanto, nesta ficção a arte imita a vida, pois, segundo o IBGE, essa é a realidade de cerca de 50% da população brasileira que ainda vive em precarização do saneamento básico, sem acesso à rede de esgoto eficaz, água tratada e aterros sanitários. Dessa forma, a ênfase em políticas ambientais de saneamento e a valorização da saúde pública são fatores capazes de efetivar a melhoria do saneamento básico no Brasil.

Em primeira análise, a Constituição Federativa de 1988, assegura os beneficios cidadãos relacionados ao meio ambiente e a qualidade de vida no meio urbano. No entanto, a falta de compromisso com o descarte de materiais e a coleta de resíduos, são evidentes no cotidiano brasileiro. Desse modo, ao enfatizar políticas de proteção ambiental como a Lei 11.445 sancionada em 2007, cujo objetivo é estabelecer diretrizes que se referem ao abastecimento de água; coleta, tratamento e disposição final de esgotos e drenagem pluvial, torna-se possível reduzir impactos ambientais e ascender a condição cidadã de captação de vantagens do acesso ao saneamento básico.

Além disso, a valorização da saúde pública implica em melhores condições de saneamento, pois, inúmeras doenças de transmissão fecal oral têm suas profilaxias baseadas no consumo de água tratada e rede de esgotos subterrânea. Segundo estudos do Departamento de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, com a melhoria do saneamento básico no Brasil foi possivel reduzir os casos de febre tifóide, cólera, diarréia, leishmaniose, entre outras patologias de contato. Portanto, valorizar a saúde pública conscientiza orgãos governamentais e assegura a sociedade de receber tratamento de qualidade sem que o Sistema Único de Saúde seja tumultuado.

Portanto, é evidente que o saneamento básico no Brasil sobrevive em condições precárias, por isso, medidas são necessárias para conter essa problemática. Urge que as Secretarias Municipais de cada cidade brasileira reinterem um plano de saneamento que seja positivo para o meio ambiente e para o âmbito urbanizado por meio da construção de vias sanitárias, aterros, coleta de residuos e tratamento de água eficiente que atendam a toda população local. Ademais, o Ministério da Saúde deve enfatizar por meio de campanhas e palestras,a eficiência do tratamento de resíduos para a conteção de patologias de contato,a fim de promover conscientização a respeito da importância de manter a higiene básica para a saúde pública. Somente assim, torna-se possível obter uma sociedade justa e iguálitaria que usufrua de todos os direitos básicos condizentes com a cartilha cidadã de 1888.