Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na metade do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. À vista disso, por ser bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa Zweig escreveu um livro cujo título é repetido até hoje “Brasil, País do Futuro”. Entretanto, quando se observa o desafio que se tornou o sistema de saneamento básico do país, percebe-se que as ideias do autor não saíram do papel. Em síntese, esse cenário é fruto de questões políticas estruturais e tem como consequência a proliferação de doenças, principalmente em bairros periféricos.

Precipuamente, é fulcral pontuar que esse desfio deriva de questões governamentais. Segundo a Constituição de 1988, o saneamento básico é um direito assegurado e definido pela Lei nº 11.445/2007. Porém, dados do Instituto Trata Brasil, no ano de 2015, somente 50% do esgoto era coletado e dessa fração apenas 40% era tratada. Essa conjuntura, conforme o filósofo Jhon Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que a sociedade desfrute de direitos constitucionais, como o saneamento básico. Nessa lógica, é inadmissível que no Brasil, país que ocupa a oitava posição na economia mundial, não haja uma política eficiente para o tratamento de lixo, água e esgoto.

Ademais, é imperativo ressaltar como efeito dessa situação a proliferação de enfermidades. Nesse sentido, é possível perceber a precária situação do saneamento básico e a disseminação de doenças nas favelas brasileiras no trecho da música “Homem na Estrada”, do grupo de rap Rácionais Mcs, " Um cheiro horrível de esgoto no quintal, por cima ou por baixo, se chover será fatal, um pedaço do inferno, aqui é onde eu estou, até o IBGE passou aqui e nunca mais voltou". Nessa perspectiva, constata-se que os bairros periféricos, onde as verbas do poder público não são aplicadas da forma correta, sofrem com o problema do tratamento da água, lixo e esgoto e isso gera como resultado a disseminação de patologias características de locais insalubres como dengue, barriga d’água e amarelão. Logo, torna-se necessário refletir sobre a situação, assim como os impactos nefastos que a proliferação de doenças ocasionada pelo precário tratamento de agua e esgoto, causa sobre a saúde das pessoas.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas sobre o  sistema de saneamento básico do Brasil. Para isso, com intuito de melhorar a qualidade de vidas dos cidadãos, necessita-se que o Estado, por meio do novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020, coloque em prática as novas políticas de higienização. Outrossim, áreas como favelas e regiões com doenças endêmicas a exemplo da barriga d’água, devem receber uma maior atenção. Dessa forma, vai haver a expansão do turismo, a valorização dos imóveis e uma grande melhora na saúde da população.