Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “O triste fim de Policarpo Quaresma” - escrito por Lima Barreto - o protagonista Major Quaresma tem como característica marcante um nacionalismo ufanista, no qual acredita em um Brasil utópico. Fora da ficção, os desafios para melhorar o precário saneamento básico torna o país distante do imaginado pelo personagem. Tal problema está relacionado com o baixo investimento neste setor o que acarreta na falta do saneamento para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, sendo necessário discutir estes desafios e suas consequências.

Em primeira análise, é válido ressaltar quais problemas dificultam a resolução desse impasse. Sob esse viés, é proveitoso utilizar do conceito de Instituição Zumbi, cunhado por Zygmunt Bauman - sociólogo polonês - o qual define estas como instituições que não desepenham o papel para qual foram estabelicidas. O pensamento se comprova verdadeiro quando as atuais ações governamentais não conseguem recursos para investir no saneamento básico. Neste contexto, para universalização desta necessidade, são necessárias parcerias com empresas que possam investir na área.

Outrossim, diversos problemas sociais são ocasionados por essa problemática. Embora a Constituição Federal de 1998 garanta acesso ao saneamento básico, não é o que vemos de fato, visto que - segundo o portal G1 - 46,8 % da população não possui rede de esgoto e apenas metade do material coletado é tratado adequadamente. Ademais, a maior parte das comunidades que sofrem desse problema são de regiões peroféricas em que o esgoto se encontra a “céu aberto” e, por conseguinte, torna-se um gerador de doenças, como verminoses. Logo, o direito estabelecido na Carta Magna não é garantido.

Portanto, para que o Brasil fique próximo da visão utópica do Policarpo Quaresma, é necessário ações governamentais para melhorias no saneamento básico. Sendo assim, cabe ao Ministério da Saúde realizar parcerias com o setor privado, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmera de Deputados. Nele deve constar medidas para ampliar e facilitar a participação da iniciativa privada nos setores de água e esgoto, por exemplo. Essa iniciativa teria como finalidade democratizar e vencer os desafios do acesso ao saneamento básico.