Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, ratifica que todo cidadão brasileiro tem o direito à dignidade e ao bem-estar social. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com destaque na prática quando se observam os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro, o que compromete, desse modo, a saúde de muitos indivíduos. Diante dessa perspectiva, torna-se relevante debater dois tópicos: o surgimento de doenças e a negligência estatal. Logo, é necessário analisar como mitigar esses impasses.

Em primeira análise, vale ressaltar como o precário saneamento básico brasileiro contribui para o surgimento de doenças. De forma semelhante, no livro “Em Busca de Sentido”, o autor e psicanalista “Vicktor Frankl” narra os horrores de ter vivido por alguns anos em um campo de concentração nazista em condições insalubres, o que permitiu que ele e alguns dos seus colegas ficassem doentes. Em paralelo a isso, tal entrave ocorre devido a ausência de medidas governamentais que permitem que cidadãos tenham contato direto com o esgoto a céu aberto e com a água mal tratada e contaminada, tendo em vista que, segundo o site “g1.globo.com”, cerca de 5 em cada 10 famílias brasileiras não tem acesso ao tratamento de esgoto e água. Sendo assim, providências devem ser tomadas.

Além disso, é fundamental apontar a negligência estatal como impulsionadora do precário saneamento básico no Brasil. A esse respeito, o sociólogo e escritor polonês Zygmunt Bauman elabora o conceito de “Instituição Zumbi”, no qual, um órgão público é responsável por exercer determinada função social, porém não a cumpre. Esse nefasto panorama evidencia que a carência de políticas públicas que privilegiem pessoas que estão sujeitas a doenças e contaminações - motivadas pelo uso irresponsável do dinheiro público - e a insuficiência de leis efetivas permitem a continuidade dessa empecilho. Portanto, é inadmissível que esse cenário continue a persistir.

Em síntese, urge que os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro devem ser tratados com mais eficácia. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Cidadania (MC), promova um ciclo de palestras e reuniões com empresários da iniciativa privada sobre como ampliar as redes de tratamento de esgoto e água encanada - com a participação de engenheiros, médicos sanitaristas e lideres estaduais do poder executivo - via investimentos governamentais, a fim de garantir mais respeito e dignidade para cidadãos que vivem em condições tão lastimáveis. Dessa forma, esse problema será reduzido gradativamente.