Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com o filósofo Rousseau: “O bem-estar social consiste em uma política pública como forma de garantir uma melhor qualidade de vida”. No entanto, no Brasil, quando observa-se o precário saneamento básico, verifica-se que o ideal proposto por Rousseau é constatado só na teoria e não na prática, por causa da falta de investimento público e habitantes sem acesso ao saneamento.

A princípio, segundo Thomas Hobbes: “É necessário estabelecer um contrato social em que o governo garanta a segurança do povo e iniba um convívio caótico”. Nesse sentido, é possível perceber que, o governo brasileiro não garante a segurança de toda a população, a falta de investimento púbico é o principal problema, porque grande parte dos cidadãos vivem de forma caótica, com ausência de saneamento, isso consiste na falta dos direitos sociais. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional apenas metade da população tem acesso a rede de esgoto. Por conseguinte, esse entrave além de ferir os direitos sociais, gera uma injustiça diante da falta da segurança populacional, como consequência da ruptura do contrato social proposto por Thomas Hobbes.

Além disso, a Constituição brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito ao saneamento básico. Percebe-se que, na atual realidade brasileira, isso não é cumprido, pois, a maioria dos habitantes sem acesso ao saneamento básico, vivem em bairros degradados já que, eles têm mais possibilidades de adquirir doenças como a leptospirose, que é causada pelo contato com água contaminada. Diante disso, o Instituto trata Brasil afirma que o esgoto tratado de 2011 a 2016, aumentou menos de 10%. Nesse contexto, nota-se que apenas essa porcentagem não é o suficiente porque, metade da população continuam vivendo de maneira precária. Essa infeliz realidade impede uma estrutura de saneamento em todo o país e fere o direito promulgado da Constituição brasileira.

Depreende-se, portanto, que o Ministério da Fazenda, junto com deputados e governadores atuem de maneira incisiva, com intuito de mitigar o problema. Para que isso ocorra, os deputados e governadores por meio de debates na câmara devem fazer com que o Ministério da Fazenda aumente as verbas do Ministério de Desenvolvimento Regional, com finalidade de aumentar o investimento público de saneamento básico e diminuir a quantidade de moradores que vivem de modo precário. Logo, a sociedade se aproxima do bem-estar social proposto por Rousseau.