Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 11/01/2021

Saneamente é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a intenção de prevenir doenças e promover a saúde. Por esse motivo, no Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela constituição. No entanto, não é garantido para todos, em especial, para a parte menos privilegiada da população. Assim, é de extrema importância uma discussão sobre os empecilhos para a implementação do saneamento básico e, que medidas devem ser tomadas para mudar esse cenário de calamidade.

Primeiramente é importante evidenciar que, historicamente, os governos priorizaram o saneamento apenas das grandes regiões metropolitanas e ignoraram aquelas que não apresentam movimentos econômicos e turísticos. Além disso, apesar de ser um direito universal, exitem vários entraves em projeto, dificuldade nos licenciamentos e mesmo ausência de políticas públicas para universalizar esse direito básico a todos.

Ademais, a desigualdade intraurbana, ou seja, dentro das cidades, é um desafio que colabora para essa problemática, principalmente em periferias, onde há aglomerações irregulares de casas que dificultam a infraestrutura para oferecer saneamento básico. Logo, é necessário que medidas sejam tomadas para que o direito que é assegurado pela constituição seja garantido para todos.

Portanto, cabe ao estado aplicar as diretrizes do plano nacional de saneamento básico em todas as regiões do Brasil, para que todos tenham acesso ao mínimo para uma vida com qualidade. Também, é importante que os governos municipais direcionem impostos para investimento nas regiões periéricas, assim, diminuir a desigualdade intraurbana e garantir os direitos básicos à população. Sendo assim, além de garantir os direitos dos indivíduos, erá possível melhorar a saúde pública.