Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Em 1948, a ONU - Organização das Nações Unidas - promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e determinou que o saneamento básico é condição para a dignidade humana. Entretanto, essa iniciativa não teve efetividade no país, haja vista que o saneamento básico brasileiro é precário e são inúmeros os desafios para desconstruir essa realidade. Isso ocorre, sobretudo, pela desigualdade social, bem como pela omissão do Estado.

Convém ressaltar, a princípio, um dos principais causadores dessa problemática: as desigualdades. A esse respeito, Melgaço é uma pequena cidade paraense, situada no Arquipélago de Marajó, que possui o menor IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - do Brasil, e, como consequência disso não possui saneamento básico. Nesse sentido, as disparidades socioeconômicas são determinantes, de modo que os habitantes de cidades mais pobres, como Melgaço, vivem sem o mínimo necessário para uma vida digna: água potável, coleta de lixo, coleta e tratamento de esgoto. Dessa forma, é incoerente que em um país que busca o desenvolvimento, tantas pessoas ainda não tenham o acesso ao mínimo.

Outrossim, a omissão estatal agrava esse cenário. A esse respeito, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, segundo o qual os cidadãos cedem sua confiança ao Estado, que, em contrapartida, deve garantir direitos a todos. No entanto, o poder público se mostra incapaz de assegurar o acesso ao saneamento básico a toda população, como demonstram os assustadores dados de que apenas aproximadamente 50% da população possui acesso à rede de esgoto - de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento -, o que vai de encontro à ideia de Locke e evidencia a negligência e o descaso do poder público. Logo, enquanto a indiferença for a regra, o que deveria ser direito, será um privilégio.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para melhorar o precário saneamento básico na pátria-canarinho. Para que isso ocorra, os indivíduos devem reinvindicar, com veemência, seus direitos, por meio de campanhas nas redes sociais - Instagram, Twitter, Facebook -, que pressionem as autoridades a se posicionar frente à falta de acesso ao saneamento, afim de que sejam amainadas as disparidades. O poder público, por sua vez, deve assegurar saneamento e água potável a todas as cidades brasileiras, por intermédio de emendas parlamentares que direcionem recursos para esse fim, com o fito de que os serviços sanitários sejam democratizados na prática. Assim, o Brasil poderá ir ao encontro do que determinou a ONU em 1948.