Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Em sua obra “O Cortiço”, o escritor Aluísio Azevedo mostra a vida de cidadãos que moram em uma favela do Rio de Janeiro no contexto da República Velha. No decorrer da narrativa, é visto que, pela falta de investimento financeiro para aplicação e fiscalização do desfrutamento universal desse direito, tais pessoas não conseguem possuir o acesso à rede de saneamento básico, o que põe sua saúde e sua habitação em risco. De maneira análoga, o contexto exposto na ficção também se faz presente na realidade nacional. Por isso, é necessário analisar, debater e universalizar o saneamento básico no Brasil.

Em primeira análise, cabe salientar que faltam recursos financeiros para democratizar e fiscalizar o acesso aos serviços voltados ao tratamento, distribuição e limpeza de água, esgoto e lixo públicos brasileiros. Esse fato é comprovado por dados do Instituto Trata Brasil, o qual demonstra que um dos principais serviços sanitários do mundo, que é o tratamento e coleta de esgoto, deixa de ser oferecido a quase 50% da população nacional. Logo, vê-se que muitos cidadãos, devido à permanência de um status quo, deixam de usufruir o direito de saneamento básico previsto na Constituição Cidadã.

Ademais, em decorrência desses fatores, além do bioma nativo rural e urbano ser afetado, o que afeta a economia brasileira, a vida de tais pessoas que moram nos lugares que carecem de saneamento básico é prejudicada, tanto por terem mais probabilidade de adquirirem doenças, quanto pelo derrapamento de suas casas. Esse acontecimento é explicado na visão do sociólogo Félix Guattari, o qual diz que toda nação que não cuida totalmente de seu meio ambiente sofrerá com consequências negativas de cunho sócio-econômico. Assim, à luz do pensamento do sociólogo, para evitar tais consequências, faz-se mister a criação de mecanismos efetivos que ampliem o acesso ao direito de serviços sanitários básicos no Brasil.

Em suma, é imperativo a formação de medidas objetivas que combatam as causas e consequências da ausência de universalização do saneamento básico no Brasil. Isso se dará por meio do Presidente do Brasil, que sancionará o projeto de Lei que liberará a privatização de empresas da área de saneamento básico, criando uma parceria público-privada, que atraia mais capital que possa ser usado para o investimento em regiões que faltem desse recurso, para que mais brasileiros possam ter acesso a esse direito básico. Com isso feito, ter-se-á menos realidades como a vista na obra “O Cortiço” e um país mais equilibrado em sua esfera social e ambiental.