Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo John Locke, filósofo iluminista, o Governo deve garantir para a população o direito natural a vida. No entanto, no Brasil, a saúde, essencial para a existência do ser, é diariamente colocada em risco devido à falta do recolhimento de lixo e do tratamento da água e do esgoto, o que faz com que essa concessão não seja garantida. Logo, o não investimento e o atraso no planejamento deste sistema nos municípios são desafios para a melhoria do precário saneamento básico brasileiro.

Primeiramente, é válido ressaltar que, nas regiões mais pobres do país, as pessoas sofrem com a falta de saneamento devido à redução gradativa nos investimentos para esse setor. Prova disso, é uma reportagem do site “ETEs sustentáveis”, na qual é afirmado que houve uma diminuição de 40%, entre 2014 e 2018, do capital destinado para a infraestrutura básica dos municípios. Dessa forma, é visto que a população está constantemente exposta à insalubridade, o que pode ocasionar, por exemplo, doenças relacionadas à vermes, o que mostra que esses indivíduos não possuiem seus direitos garantidos. Então, é necessário medidas imediatas nesse descaso governamental com a qualidade de vida da sociedade.

Ademais, pode-se destacar que grande parte dos problemas de saneamento existentes no país decorrem do atraso no planejamento desse sistema, como a contratação de empresas responsáveis e a construção de estações de tratamento, nas cidades brasileiras. Exemplo disso é uma notícia do site “Trata Brasil”, na qual é dito que houve uma demora de duas décadas na elaboração do projeto de infraestrutura, desde que se tornou lei, e que, até 2017, 50% dos municípios ainda não o tinham. Desse modo, percebe-se que a população sofre com esses problemas estruturais por falta de organização governamental, e, com isso, não é garantido o direito natural que ela possui. Sendo assim, é mister que ocorra mudança, por parte do Estado, nessa situação de continuidade da insalubridade na nação.

Portanto, de acordo com os aspectos mencionados, é importante que se tenha a resolução dos desafios, a fim de que ocorra a melhora no precário saneamento básico brasileiro. Para isso, é necessário que o Governo, juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA), por meio de mais investimentos nos órgãos responsáveis, possibilite que os municípios usem o capital disponibilizado para solucionar os problemas de infraestrutura - e que haja a ação da instituição fiscalizadora citada como garantia da utilização correta do dinheiro. Assim, o Estado proporcionará para todos o direito natural a vida, como foi descrito por John Locke.