Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra “O cortiço”, do autor Aluísio de Azevedo, retrata o ambiente inóspito e insalubre das moradias comunitárias no Rio de Janeiro do século XIX. Analogamente, fora do plano literário, essa é a realidade configurada pela persistência de locais urbanos sem condições de higiene, em decorrência da carência de saneamento básico à população brasileira. Nesse sentido, esse cenário é solidificado pela urbanização desordenada associada ao descaso governamental.

Primeiramente, cabe ressaltar que o processo de ocupação do espaço urbano não foi acompanhado por políticas públicas sustentáveis. Nesse viés, de acordo com a ideia de “Justiça social” do sociólogo John Raws, as minorias devem ser priorizadas na distribuição de bens, sendo as medidas sanitárias um desses recursos. Entretanto, o cenário brasileiro tem-se mostrado contrato a essa premissa, visto que 50% da população, majoritariamente os indivíduos que têm de baixa renda e marginalizados em locais periféricos, não têm acesso à água e ao esgoto tratado como confirma dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento. Nesse sentido, tal quadro implica a possibilidade de complicações à saúde dos cidadãos, como por exemplo, a difusão de enfermidades como leptospirose e cólera.

Outrossim, a passividade estatal em efetivar serviços públicos de saneamento propicia a ação de empresas privadas. Paralelo a isso, de acordo com a Constituição de 1988, é dever do Estado assegurar a saúde de qualidade à população brasileira. Nesse contexto, uma negligência estatal corrobora para consolidação das empresas privadas, e essas, calçadas na ética capitalista, precificam o custo dos serviços de forma que a população de baixa renda não tem como arcar com as tarifas. Dessa maneira, parte substancial dos cidadãos ficam sujeitos à doenças geradas pela ausência do saneamento básico, de forma a ferir o direito social promulgado na Constituição de 1988.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar essa realidade. Assim, cabe ao Ministério da Saúde, órgão responsável pela promoção e manutenção da saúde nacional, investir, por meio de verbas governamentais, na promoção do saneamento básico, principalmente, nas áreas periféricas, a fim de ampliar o tratamento de água, esgoto no território nacional e reduzir os casos de doenças relacionados à falta de saneamento básico. Somente assim, será possível combater a passividade nacional sobre essa problemática e, ademais, modificar o cenário retratado no livro  “O cortiço”.