Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Porém ao analizar os dados a respeito do saneamento básico no Brasil, percebe-se que uma parcela significativa dos indivíduos dessa sociedade não possuem esse direito universal. A problemática do saneamento básico envolve não só a ausência de politicas públicas funcionais, como também afeta a saúde pública do país. Medidas precisam ser tomadas para intervir nesse problema.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cerca de 47% da população brasileira não tem acesso ao esgotamento sanitário, ainda que exista a Lei do Saneamento básico. Apesar da lei citada Lei prever a universalizção do saneamento básico, essa meta está longe de ser alcançada, visto que dados do Instituto Trata Brasil apontam que a maior parte das grandes cidades tem um baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento básico.

Ademais, a falta de um esgotamento sanitário, segundo estudos da ABES, pode ocasionar doenças como cólera, diarréia e amebíase. Essas enfermidades são comuns em regiões com saneamento precário. Isto significa que o saneamento básico é também uma profilaxia, ou seja, é um recurso que previne e evita doenças, melhorando, assim, a qualidade de vida da população.

Portanto, é necessário que o poder público, em parceria com o privado, criem projetos planejados e eficazes, realizando, juntamente com os projetos, investimentos para torná-los reais e funcionais, a fim de viabilizar a universalização do saneamento básico no Brasil, assim tornando os seres humanos dessa sociedade iguais em dignidade e direitos.