Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Define-se como saneamento básico o conjunto de medidas e infraestruturas no aspecto sanitário (higiene urbana e tratamento de esgoto) e de abastecimento de água potável, necessária para a construção de um habitável ambiente urbano e rural. Apesar de sua extrema importância, sua efetividade, no Brasil, se mostra duvidosa, em razão da negligência Estatal e do intenso quadro de disparidades econômicas.

Em primeira análise, é necessário apontar a existênica de uma deficiência por parte do Estado, no que diz respeito ao exercício efetivo das questões legislativas. Nesse sentido, o direito de acesso a saneamento básico, previsto no artigo 1 da Constituição Federal, se mostra não existente para toda a população, já que, segundo a revista “O tempo”, apenas 53,2% dos brasileiros possuem acesso à rede básica de esgoto.

Ademais, outro aspecto que fomenta a ausência de infraestrutra em grande parte da população, se encontra no intenso cenário de desigualdade social. Sob esse viés, a medida em que as pessoas encontram-se em estado de vulnerabilidade financeira, os casos e índices de moradias em lugares inóspitos e de difícil acesso crescem, fator que contribui para a ausência de água potável e de esgoto nessas regiões (principalemente em regiões periféricas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Portanto, são necessárias medidas para modificar esse cenário. Dessa forma, é necessário que o Governo Federal-orgão responsável pela atividade e planejamento em relação a infraestrutura- crie investimentos no setor sanitário e de abastecimento, por meio de de políticas públicas em parceria com empresas público-privada, com o objetivo de tornar o saneamento básico democrático a toda a população. Desse modo, o Brasil se tornará exemplo quanto as questões sanitárias e de abastecimento público.