Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal brasileira de 1988 assegura a todos os cidadãos o direito à saúde e segurança. No entanto, isso não pode ser observado na realidade já que muitos brasileiros ainda não possuem acesso a um serviço de esgoto e água adequado, o que pode causar doenças e prejudicar a seguridade. Sendo assim, é evidente que existem desafios a serem enfretados para melhorar o precário sistema de saneamento básico no Brasil que é causado, sobretudo, pela falta de investimentos em infraestruturas e que reflete as desigualdades sociais.

Em primeira análise, a aplicação de recursos em estruturas de base, o seja, equipamentos, instalações e serviços públicos, são essenciais para a sociedade e para o  seu funcionamento adequado. Todavia, o governo brasileiro não está realizando esses investimentos e isso pode ser confirmado pela situação do saneamento básico do país no momento presente. Além disso, o Tesouro Nacional demonstra que atualmente o investimento em infraestrutura é baixo e configura-se como o menor em 10 anos. Nesse sentido, fica claro que o Estado é o maior responsável pelas péssimas condições de tratamento de água e esgoto no Brasil, em razão da sua inadimplência no que se diz respeito aos investimentos infraestruturais.

Ademais, a precariedade desse sistema reflete as dispariedades sociais e econômicas existentes no país. Isso acontece porque a maior parte da população que não tem acesso ao saneamento básico está concentrada nas periferias ou em regiões afastadas dos grandes centros urbanos. Isto significa que as pessoas afetadas com a falta de tratamento de água e esgoto são, em sua maioria, pobres e/ou que se encontram à margem da sociedade. Além do mais, essa situação pode ser considerada uma “violência simbólica” que, de acordo com o filósofo Pierre Bordieu, é exercida sem coação física mas que causa danos morais e psicológicos. Assim, o indivíduo marginalizado e que não possui um direito básico assegurado, se sente inferior e pode sofrer psicologicamente devido às suas más condições de vida e higiene. Posto isso, é notório que a falta de saneamento básico se relaciona com as desigualdades sociais.

Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar o problema em questão. Cabe ao Governo Federal promover um aumento nos investimentos em infraestruturas por meio de parceria com empresas privadas, juntamente com as prefeituras das cidades, a qual permitirá a estruturação adequada do sistema de saneamento básico a fim de que ele se torne eficiente e acessível para todos. Tal ação pode, ainda, contribuir para a redução das desigualdades sociais e mitigar a violência simbólica que se origina devido às precárias condições de saneamento.