Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo o Iluminismo, movimento intelectual surgido na Europa, no século XVIII, " uma sociedade só progride quando um mobiliza- se com o problema do outro " . Desse modo, para que essa sociedade seja igualitária e coesa, é necessário que os direitos do cidadão sejam garantidos. Porém, no Brasil, em pleno século XXI, tal doutrina não é plenamente posta em prática, visto que ainda há desafios para se efetivar um saneamento básico eficaz, o que explicita a carência de engajamento governamental para a formação de uma sociedade verdadeiramente íntegra.

De início, é inquestionável que as autoridades brasileiras já proporcionam condições para que o maior percentual da população desfrute de uma vida digna. Pode - se mencionar, por exemplo, a Lei N 14.026/2020, cujo objetivo é, dentre outros, assegurar o conjunto de serviços sanitários como direito de todo cidadão e executar essas atividades por meio do governo municipal, estadual e federal. Tal fato, de certa forma, demonstra que há intenção governamental em preparar a sociedade para usufruir de seus direitos previstos pela Constituição Federativa.

Contudo, medidas como essas não são suficientemente capazes de atenuar os impactos causados pela má distribuição do saneamento básico no país, uma vez que, devido ao baixo nível educacional destinado para a maior parcela da sociedade brasileira, ainda incapaz de manter uma postura crítica e consciente, vê-se, diariamente, inúmeros esgotos à céu aberto, principalmente em regiões periféricas, o que contribui para a proliferação de doenças, como cólera e leptospirose, e, consequentemente, perpetua - se esse problema de calamidade pública. Por conseguinte, se, para o iluminista John Locke, o homem, ao nascer, sua mente é como uma tábula rasa, sem nenhuma informação, é fato que enquanto o Estado não pautar o sistema educacional em compromisso social, não se concretizarão estratégias para a redução da problemática.

Compreende - se, pelos fatos expostos, que há necessidade de maiores investimentos no saneamento básico. Para tanto, é prudente que o Estado, por meio do Ministério da Educação, não só modifique seu currículo escolar, para contemplar aulas de educação sanitária, com ênfase no aprendizado de medidas profiláticas, semanalmente, mas também em parceria com o governo federal, invista na distribuição de estruturas de saneamento básico e tratamento de água, em todas as comunidades carentes do país, com o fito de democratizar os serviços sanitários. Se assim for feito, ter- se - á uma sociedade pautada nos ideais iluministas