Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, tal pensamento não parece se concretizar no cenário brasileiro quando o assunto é o acesso ao saneamento básico, visto que, apesar desse serviço ser um direito a todos os habitantes, ele não é realizado igualitariamente no território nacional. Nesse sentido, cabe analisar como o descaso estatal e a disseminação de doenças relacionam-se a essa problemática para então se encontrar uma solução eficaz.

Em primeiro plano, percebe-se que a insuficiência governamental corrobora o entrave. De acordo com o filósofo Hegel, o Estado é como um pai e tem o dever de cuidar de seus filhos. Entretanto, esse Órgão falha em sua função ao não priorizar investimentos em serviços básicos, como o sistema de esgoto e distribuição de água potável, em áreas carentes. Nesse sentido, sendo o Brasil um dos 10 países mais desiguais do mundo, de acordo com o Índice de Gini, uma considerável parcela da sociedade é deixada de lado pelo governo, sendo obrigada a viver sob condições insalubres.

Por conseguinte, esse cenário viola garantias previstas no código de leis. De acordo com o artigo sexto da Constituição de 1988, a saúde é um dos direitos sociais que deve ser garantido pela Federação. Na prática, no entanto, regiões que não possuem saneamento básico expõem seus habitantes à contaminação de diversas doenças como dengue, diarreia e leptospirose, fazendo com que esse direito social não seja estendido a todos. Diante dessa realidade, milhares de brasileiros sofrem com enfermidades que poderiam ser facilmente impedidas caso a conquista de serviços básicos fosse uma regra em todo o território nacional.

Conclui-se, portanto, que o Estado deve aumentar as áreas de acesso ao saneamento básico, por meio do direcionamento de investimentos para esse setor. Isso deve ocorrer com a distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto e de lixo em áreas carentes, a fim de que a prevenção de doenças causadas pela falta desses serviços básicos seja possível. Somente assim todos os indivíduos possuirão a mesma importância e os mesmos direitos na sociedade, como defendido pelo filósofo Tomás de Aquino.