Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na Primeira Revolução Industrial, ocorrida século XIII, observou-se um enorme êxodo rural e o crescente aumento populacional das cidades inglesas. Contudo, aliado a esse crescimento surgiu enormes problemas, tanto que a falta de condições de higiene e saneamento básico foram o estopim para a disseminação da peste negra. Hodiernamente, no século XXI, as cidades brasileiras ainda enfrentam diversos desafios e a inexistência de ações para melhorar o precário saneamento básico do país. Essa situação tem como consequência diversos problemas de saúde e como causa a falta de ações do Governo Federal.

Em primeira análise, é fulcral pontuar as diversas doenças causadas pela falta de saneamento básico no país. Segundo o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros não possuem água devidamente tratada. Dessa forma, a população está sujeita, infelizmente, a várias enfermidades, tais como: cólera, amebíase, esquistossosmose, e parasitóides intestinais decorrentes da ingestão de águas contaminadas, são consequências de políticas públicas de saúde inexistentes.

Ademais, outra causa para a conjuntura é a ausência de medidas governamentais no sentido a melhorar os serviços de saneamento dos seus cidadãos. Nesse sentido, é dever do Governo Federal a busca por soluções para garantir melhores condições de vida para o seu povo, mas, percebe-se que o próprio não está cumprindo o seu compromisso, visto que muitas pessoas estão hospitalizadas esperando um serviço público de qualidade. De acordo com o filósofo contratualista, John Locke, isso configura-se com uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que sua população desfrute de direitos indispensáveis, como saneamento básico e a saúde.

Depreende-se, portanto, que uma intervenção se faz necessária. Para isso, cabe ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a ampliação dos investimentos nas áreas afetadas pela precariedade ou ausência de serviços como o saneamento básico, por meio dessas verbas as prefeituras municípais devem contratar engenheiros civis e ambientais para a construção de sistemas de tratamento de esgotos e de água nas cidades brasileiras, com o intuito de diminuir os casos de pessoas enfermas com doenças por contaminação. Espera-se que, com essas ações o estado cumpra com o seu papel no Contrato Social, idealizado por Locke, para com a sua população.