Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 29/01/2021

O acesso à água potável e ao saneamento básico foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas como uma condição para o gozo pleno da vida, e dos demais direitos humanos .Apesar disso , existem , no Brasil, diversos desafios para melhorar o precário saneamento básico , dentre eles , a ineficiência governamental , assim como a desigualdade social presente no país .Esse fato ,tem por consequência ,danos à saúde da população , assim como a negação de direitos básicos .

Em primeiro lugar, é importante analisar que existe uma ineficácia do governo na promoção de saúde, e qualidade de vida para a população . Esse fato , é retratado no livro “Quarto de Despejo” da autora Carolina de Jesus , que relata que  o governo alertava a população da favela sobre as doenças causadas ,devido a contaminação da água , mas não investia em saneamento básico .Fora dessa obra literária , é notório como o governo não cumpre com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas pela lei Nº 11.445 ,ocasionando em danos à saúde da população ,que fica sujeita a diversas doenças como leptospirose , esquistossomose , entre outras.

Ademais , a desigualdade social é um obstáculo na garantia do saneamento básico de qualidade para todos .Assim , cabe citar o conceito de “Banalidade do Mal” da filósofa Hannah Arendt ,que afirma que os indivíduos , ao serem influenciados pelo meio que estão, podem considerar atos absurdos como banais .Dessa forma ,é notório como há , no Brasil , uma normalização da falta de saneamento básico , uma vez que ,segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Regional de 2018, apenas 53,2% dos brasileiros tem acesso à rede de esgoto.Assim ,uma parcela da população , com menores condições econômicas , é excluída ,e não tem acesso a um saneamento básico ou condições para o usufruto de seus demais direitos humanos .

Em conclusão , com o objetivo de melhorar o precário saneamento básico brasileiro é necessário que o Governo Federal , por meio da contratação de profissionais capacitados , elabore um plano com a finalidade de oferecer um saneamento básico para todos os brasileiros - começando pelas populações mais carentes - com o propósito de diminuir os casos de doenças causadas pela contaminação da água, além de garantir à população o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos .