Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é um direito, instituído em 2007, a todo brasileiro que quando garantido eleva a qualidade de vida da população e diminui os gastos públicos. Entretanto, na prática poucos brasileiros usufruem deste direito, a falta de medidas eficazes para garanti-lo acaba por causar baixa qualidade de vida e riscos à saúde. Nesse sentido, convém analisar esses desafios e possíveis soluções que melhorem a salubridade no Brasil.

Mormente, convém destacar que segundo um dado do instituto ´´trata Brasil´´ apontou que quase 50% dos brasileiros não tem acesso a saneamento básico; nesse sentido, é notório que após anos de homologada a lei que garante o saneamento não é eficaz, o que expõem essa população, sem acesso a doença que têm como profilaxia a salubridade básica, como a Esquistossomose, Giardíase e facilita a proliferação do Covid-19, como apontou um estudo da USP; uma vez contaminado, será necessário ofertar tratamento contra essas doenças, o que irá gerar um gasto público que poderia ter sido usado como verba para as medidas de saneamento básico, evitando que a população ficasse doente.

Ademais, a poluição dos rios se torna, também, um fator que torna urgente a necessidade de medidas; isso pois, segundo uma pesquisa da SOS Mata Atlântica apenas 10% dos rios brasileiros tem águas em qualidade boa para consumo, a maioria é apenas regular e a principal causa disso é o descarte irregular do esgoto em bacias hidrográficas. Com isso, é necessário que haja um maior gasto com tratamento da água, o que soma outro gasto público que poderia estar sendo usado para a universalização do saneamento e qualidade de vida aos brasileiros.

Portanto, faz-se mister que o poder legislativo, responsável pelas leis, que implemente um artigo na lei de 2007 que obrigue o Ministério da Saúde a ofertar a no mínimo 85% da população em até 5 anos, prevendo punição parlamentar se não houver comprimento ou redução da verba destinada.Desta forma, será possível garantir qualidade de vida aos brasileiros, além de economia com tratamento de rios e doentes.