Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 175, o saneamento básico é um direito de todos e compete ao Estado fornecê-lo aos cidadãos. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que o Brasil é considerado um dos países com piores índices de saneamento básico, no qual inúmeras pessoas vivem em condições precárias em todo o país. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão do descaso do Estado para com os problemas ambientais e sociais, como também da falta de representatividade de órgãos responsáveis pelo bem-estar da população.

Diante desse cenário, vale destacar que o descaso do Estado é o principal fator da falta de saneamento básico uma vez que é o órgão supremo da nação. Segundo Nicolau Maquiavel, filósofo renascentista, dizia que mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes. Nesse sentido, percebe-se que os controladores do Estado brasileiro têm “costumes” que impedem a realização de ações voltadas para as comunidades mais carentes, o que impossibilita a concretização das leis voltadas para o bem-estar social e sanitário,  dado que a falta de responsabilidade do governo em resolver tal problema prejudica todos da sociedade. Dessa forma, grande parcela da população fica à mercê da péssima qualidade de vida imposta pelos representantes do governo o que resulta na proliferação de diversas doenças pela falta de higienização.

Outrossim, vale ressaltar que a lacuna de representatividade é um grande impasse para a resolução da problemática. Segundo Rupi Kaur, poeta feminista contemporânea, a representatividade é vital. Nesse contexto, para a concretização das leis que visam melhorar o saneamento básico deve-se existir uma entidade maior, como sindicatos e ONG’s, exigindo a consolidação dos direitos dos cidadãos e melhores condições de moradia. Dessa maneira, grande parte da população que sofre com a falta de estruturação e péssima saúde terá uma vida mais civilizada, por meio de instituições que prezam pelo seu bem-estar.

Portanto, é imprescindível que o Estado junto com o Ministério da Saúde, faça uma melhoria na rede de esgoto e direcione investimentos financeiros às localidades carentes do serviço em questão, por meio da construção e à manutenção de uma infraestrutura voltada às necessidades básicas – como recursos hídricos e de higiene – a fim de propiciar um ambiente agradável e que se instaure o bem-estar coletivo. É necessário também que os sindicatos e ONGs em parceria com mídias de grande acesso,  promovam debates sobre o péssimo saneamento básico brasileiro, tais discussões ocorrerão nas redes sociais, também podem ser gravados e divulgados em páginas de grande visibilidade, para que o Estado se conscientize sobre as dificuldades das pessoas que vivem nesse meio desalinhado. Assim, se tornará possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos listados na Constituição Brasileira.