Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 08/04/2021

Em “A República”, o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de desordens e problemas, na qual o povo trabalha em conjunto para superar todos os impasses. Fora da ilustre produção literária, nota-se o oposto dos ideais de Platão, visto que existem desafios para melhorar o precário saneamento básico no Brasil. Sendo assim, faz-se vital analisar como as principais causas da problemática, como a inoperância governamental e a falta de debates acerca desse problema.

A princípio, é importante mencionar a inoperância do estado como fator determinante para a permanência dessa questão no país. Sob esse viés, segundo o contrato social, proferido pelo filósofo John Locke, cabe ao estado fornecer medidas que garantam o bem-estar social, entretanto, essa não é a realidade. Assim, o descaso do governo com a falta de saneamento básico para a população o que interfere diretamente na saúde do povo, deixando claro que o contrato social proposto pelo pensador precisa ser cumprido, a partir de medidas governamentais.

É preciso compreender sem segunda análise, o efeito que a falta de debates acerca da precariedade do sistema de esgoto no Brasil contribui para a persistência do problema. Além disso, constituição de 1988, no artigo 21, XX, garantia o direito ao saneamento básico. Entretanto, é fato que essa determinação não está cumprida. Haja vista que os governantes não fazem disso um assunto urgente, visto que sem diálogo sério sobre esse problema sua resolução é quase utópica.

Portanto, medidas são necessárias para resolver essa situação. Para isso, o governo federal, como instância máxima da administração executiva, deve investir na fiscalização do plano de saneamento básico que é por lei obrigação das prefeituras por meio da contratação de pessoas especializadas nessa área, com a finalidade de melhorar o precário saneamento básico brasileiro.