Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O filme brasileiro “Saneamento Básico” do diretor Jorge Furtado, apresenta a luta de uma classe para conquistar o direito ao tratamento de esgoto, na tentativa de melhorar a qualidade de vida. É possível fazer uma analogia entre este discurso alegórico e os desafios para gerir o saneamento básico no Brasil, seja por uma construção social deturpada, seja por negligência estatal. Por esse ângulo, é imprescindível analisar essa questão no país.

Em primeiro plano, é fulcral destacar o deturpado processo de urbanização brasileira, que faz com que regiões pobres das cidades não obtenham diversos direitos básicos assegurados pela Constituição Federal. Em consequência disso, a realidade entre as classes se torna cada vez mais divergente. Ilustra bem tal fato o pensamento do dramaturgo Ariano Suassuna: “é muito difícil vencer a injustiça secular, que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Logo, esse cenário revela um estado de anomia social.

Em segundo plano, é imperativo destacar que a letárgica atuação do Estado contribui para esse paradigma. Sob esse viés, a ausência de políticas públicas sólidas no setor de saneamento básico, como ações remediadoras e preventivas, compromete a eficácia do papel da esfera governamenal, promover garantias sociais. Por conseguinte, o arcabouço jurídico brasileiro é inviabilizado, pois a Constituição Federal de 1988 garante a todos o bem-estar social. Desse modo, enquanto a negligência estatal for realidade, o Estado Democrático de Direito será uma utopia.

Diante dos fatos supracitados, faz-se mister buscar ações para neutralizar esse quadro. Portanto, convém ao Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimentos, o qual será possibilitado através de uma alteração na lei de Diretrizes Orçamentária, ampliar o setor que atua na melhoria do sistema de saneamento básico, por meio de agências reguladoras desses serviços. Assim, o país se distanciar-se-ia de realidades como a exposta em “Saneamento Básico”.