Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No jogo de tabuleiro competitivo, Xadrez, há uma manobra estrátegica conhecida com ‘‘gambito’’, em que sacrifica-se um peão — peça de menor valor no jogo — com a finalidade de seguir uma estrátegia, que mais tarde, suprirá a carência, em algum nível, de tal peça. Fora do tabuleiro, os empecilhos em torno do saneamento básico no Brasil, analogamente ao gambito enxadrístico sacrifica-se a homeostase social. Com efeito, essa problemática tem como bases a letárgica atuação estatal, bem como a passividade social. Logo, é imperioso buscar ações interventivas para esse cenário hodierno.

Nesse contexto, historicamente, o Poder Público brasileiro não investe de maneira efetiva nesse impasse. Assim, Zygmunt Bauman, sociólogo  polonês, retrata na sua obra ‘‘Retrotopia’’, que o Estado, de maneira intecional, é o principal causador de impetuosidades, visto que não promove políticas públicas distributivas, conjunto de ações para atenuar, prevenir e remediar problemas sociais. Nessa perspectiva, exemplica a ausência de uma infraestrutura complexa que possa garantir o acesso ao saneamento básico. Sob esse viés, por conseguinte, há a transgressão da Carta Magna, em que não se oportuniza o direito ao saneamento básico, pois é inviabilizida a ação integral de tal mecanismo júridico. Diante do exposto, enquanto o governo for negligente, o Estado Democrático de Direito será utópico.

Por outro lado, a passividade da teia coletiva é fator catalisador dessa questão. Nesse âmbito, a cegueira moral, fenômeno exposto por José Saramango em sua obra ‘‘Ensaio sobre a Cegueira’’, caracteriza a alienação da sociedade frente ás mazelas sociais, em que a construção histórica deturpada promoveu a urbanização tardia, mais a relação de poder que formenta a desigualdade de acesso aos direitos básico. Sob essa ótica, tem como consequência, a redução da qualidade de vida e o surgimento de muitas doenças, como diarreia, hepatite, verminoses e doenças dermatológicas. Dessarte, evidencia o círculo vicioso gerado, uma vez que esse comportamento tende a ser incorporado devido à vivência em grupo.

Portanto, urge a necessidade de medidas para remodelar os fatores políticos e sociais. Para isso, o Poder Executivo, sobretudo na voz no Ministério de Infraestrutura, deve efetuar uma promoção serviços básicos de uma sociedade adequada no espaço urbano, por meio de criação de postos de tratamento de água e esgoto e diminuir a burocratização de empresas que pensam em investir nesse setor , em que altera-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias, através de ações de redirecionamento do setor financeiro. Além disso, ao investir em projetos na área de saneamento ambiental, o governo reduz gastos posteriores com a saúde, a fim de reverter esse celeuma. Desse modo, a sociedade dará um xeque-mate nesse imbróglio coletivo.