Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal promulgada em 1988 tem como premissa  assegurar os direitos do todos os brasileiros. No entanto, apesar do saneamento básico ser uma garantia constitucional, nota-se que no Brasil ele não está disponível para a maioria das pessoas. Sendo assim, esse cenário atual é resultado tanto da irresponsibilidade do Estado, como também, a ausência de um planejamento efetivo.

Destaca-se, de início, o descuido do Governo como um fator agravante do problema. Nesse sentido, segundo Rousseau na obra " Contrato Social", cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. Todavia, observa-se no país que a precariedade de uma higiene essencial rompe com as ideias do filósofo iluminista, uma vez que acarreta na lotação da saúde pública, haja vista o número de doenças obtidas através dessa situação insalubre. Assim, é inaceitável que indivíduos, pagadores dos seus impostos, venha a falecer por não haver uma mínima condição do básico.

Ademais, á medida que ocorreu a urbanização houve a falta de um planejamento elaborado para tratar o saneamento das novas ciadades, resultando em graves obstáculos a serem superados. Sob esse viés, o crescimento rápido e desordenado  dos municípios, na revolução industrial brasileira,  ocasiona transtornos no meio ambiente. Por conseguinte, de acordo com o Instituto Trata Brasil, somente 42% dos esgotos brasileiros são tratados, o que equivale a cinco mil piscinas olímpicas de dejetos sendo descartados diariamente na natureza. Logo, é frustante o alto índice de contaminação dos ecossistemas por falhas reparáveis, mas que não tem a devida atenção.

É inferível, portanto, a necessidade de medidas que visem minimizar o problema. Dessa maneira, cabe aos Ministérios da Saúde e o do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Trata Brasil, promover campanhas relacionadas ao saneamento básico- tratamento de esgotos e as suas doenças- isso por meio das mídias televisivas e sonoras, e, das escolas, bem como designar ONGs e empresas privadas a fiscalização das leis referente a essa temática. De modo que, as pessoas tomem consciência do despejo correto e que realmente o saneamento seja assegurado na prática.