Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra “O Cortiço”, do autor Aluísio Azevedo, expõe as condições inóspitas de moradia das habitações comunitárias do Rio de Janeiro no século XIX. Nesse contexto, tal realidade ainda se faz presente no Brasil, no que concerne aos desafios para melhoria do precário saneamento básico das cidades. Dessa forma, percebe-se a configuração de um grave problema que se deve, essencialmente, ao silenciamento, associado à negligência governamental.

Convém ressaltar, a princípio, que a ausência de debates corrobora para a persistência da problemática. Nesse viés, de acordo com o filósofo Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Portanto, se a população permanece silenciada, dificulta-se a chance de atuação, haja vista que, a pressão popular é um fator essencial para que a questão possa ganhar visibilidade e, assim, ser tratada com maior prioridade.

Além disso, o descaso do governo apresenta-se como outro elemento que influencia na dificuldade de efetivação do saneamento básico de qualidade no país. Nesse sentido, o filósofo Aristóteles, em seu livro “Ética a Nicômaco”, diz que a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. Entretanto, essa disposição não se consuma na sociedade brasileira, visto que o Poder Público realiza poucos investimentos nesse setor, fazendo com que ocorram diversas lacunas no bem-estar social.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Destarte, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União devem fiscalizar o destino dos investimentos brasileiros, a fim de remanejá-los de forma eficiente ao setor responsável pela implantação do saneamento básico, para que sejam aplicados com urgência nos locais mais necessitados. Isso pode ser feito por meio de consultas públicas, nas quais os indivíduos possam interagir e apontar as principais carências a respeito da melhoria do saneamento em seus bairros, e, dessa maneira, alcançar uma melhor qualidade de vida.