Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No livro “Urupês”, do escritor Monteiro Lobato, o personagem Jeca Tatu, habitante da zona rural paulista, desenvolve ancilostomose devido às péssimas condições de higiene as quais estava submetido. Fora da literatura, tal enredo mostra-se como uma denúncia à degradante realidade do espaço socioeconômico no Brasil. Dessa forma, faz-se necessário discutir os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro, sendo esta problemática agravada pela inoperância das esferas estatais e pelo desenvolvimento histórico da infraestrutura no país. Tal fato reflete uma realidade extremamente preocupante no que diz respeito aos seus efeitos sobre a população nacional.

À priori, de acordo com a Teoria do Pacto Social, do filósofo francês Jacques Rousseau, os indivíduos confiam suas necessidades ao Estado, que deveria, em contrapartida, cumprir com seus deveres. Entretanto, tal conceito encontra-se deturpado na sociedade brasileira moderna, uma vez que o Poder Público mostra-se falho na responsabilidade de garantir uma infraestrutura sanitária adequada nas cidades, sobretudo nas regiões periféricas, o que facilita a disseminação de doenças como a ancilostomose e a disenteria bacteriana, por exemplo, o que, por sua vez, diminui a qualidade de vida dos cidadãos. Desse modo, urge que medidas sejam tomadas para superar tal inércia estatal.

Outrossim, de acordo com o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, a interpretação da realidade coletiva ocorre somente por meio do entendimento das forças que estruturaram o corpo social. Sendo assim, para entender a deterioração do saneamento básico no Brasil, é imprescindível analisar o desenvolvimento histórico do país. Sob este viés, o estabelecimento da família real portuguesa na cidade do Rio de Janeiro, em 1808, trouxe significativas mudanças estruturais, sobretudo para as localidades urbanas. Assim, enquanto essas regiões se desenvolviam, as demais permaneciam marginalizadas e esquecidas, o que contribuiu para a exclusão de grande parte da população dos sistemas sanitários nacionais.

Diante do exposto, para superar os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro, medidas devem ser tomadas. Para isso, cabe ao Governo Federal, instância máxima da administração executiva, ampliar, por meio da utilização de verbas públicas, o Plano Nacional de Saneamento Básico, o qual consistirá no maior investimento em infraestrutura e em serviços essenciais em todas as regiões do país. Posto isso, tais medidas teriam por finalidade melhorar as condições estruturais das cidades e facilitar o acesso dos cidadãos aos sistemas sanitários, o que reduziria, consequentemente, a disseminação de doenças. Somente assim será possível construir um futuro melhor e evitar-se-á que novos “Jecas Tatus” brasileiros sejam forjados.