Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 14/04/2021

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista e acredita em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com o saneamento básico torna o país cada vez mais distante do imaginado pela personagem. Nesse âmbito, seja pela ineficiência governamental, seja pela negligência social, o problema exige uma reflexão urgente.

É necessário destacar, a priori, que a falta de políticas públicas corrobora de forma intensiva o entrave. Segundo Abraham Lincoln, ícone político americano, a política existe para servir ao povo e não ao contrário. Nesse sentido, em relação à precariedade das medidas sanitárias básicas, o que se percebe é justamente a ideia oposta a que Lincoln defendeu, pois não há um conjunto de ações, planos, metas públicas voltadas para a resolução da questão. E, como consequência, há o agravamento de um problema social expressivo que poderia ser solucionado se houvesse mais interesse do Estado. Assim, é mister uma reformulação da postura estatal brasileira.

Ademais, é imperativo pontuar que a idealização de Quaresma distancia-se ainda mais da realidade brasileira, visto que o desmazelo social é capaz de limitar a própria cidadania do indivíduo. Isso porque o termo cidadania consiste na luta pelo bem-estar social, caso os sujeitos não possuam um pleno conhecimento da realidade na qual estão inseridos, eles serão incapazes de assumir plena defesa pelo coletivo. Sob tal ótica, a cegueira moral, fenômeno exposto por José Saramago em sua obra “Ensaio sobre Cegueira”, caracteriza a alienação da sociedade às demais realidades sociais. Desse modo, tal obstáculo advém de uma despreocupação dos cidadãos em exigir reformulações nos setores públicos encarregados de garantir o acesso às condições básicas de higiene, de água tratada e de tratamento de esgoto. Logo, é essencial a intervenção do brasileiro na comunidade em que vive e sua contribuição, sobretudo, para a estimulação de uma nação mais justa e igualitária.

Diante disso, medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Para tanto, é dever do Governo Federal – órgão responsável pelo bem-estar da população – efetivar o plano nacional PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico), já que esse propósito não abrange a maioria das regiões com menos infraestruturas. Isso deve ser realizado por meio de uma associação entre prefeituras, governadores e setores federais, já que o fenômeno envolve todos esses âmitos administrativos, a fim de reduzir os estereótipos e o silêncio em relação ao assunto. Dessa forma, notar-se-á uma melhora no cenário nacional aproximando do ideário de Policarpo Quaresma.