Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, sem a presença de conflitos e problemas. Fora da ficção, é possível ver exatamente o contrário do que More retrata em seu livro, visto que o saneamento básico é ainda um serviço muito precário no Brasil do século XXI. A precarizacão desse direito vigente na Constituição, mas infelizmente não exercido por completo, é motivada pelo mau investimento e, ainda, é uma grande causadora da proliferação de diversas doenças entre a população que não tem acesso a ele, o que acaba por agravar a situação desta. Por esse motivo, torna-se necessário o debate acerca desses aspectos.

Em primeira análise, podemos ressaltar a negligência do Poder Público como um dos grandes agravadores da poluição dos afluentes, pois sem o devido tratamento o esgoto é diretamente jogado em rios, causando o fenômeno da eutrofização o qual desestabiliza toda uma cadeia ecológica. De acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. É inaceitável que com a quantidade de tributos imposto ao brasileiro, ele não possa contar com o mínimo que o Estado tem o dever em lhe oferecer.

Outrossim, o geógrafo Milton Santos, classificava o território nacional brasileiro em espaços opacos e luminosos, segundo o qual o luminoso tem maior atenção do Governo e os opacos são menos contemplados. A partir dessa reflexão, percebe-se que o pensamento do geógrafo está correto, porque os que mais sofrem no Brasil com a falta de políticas públicas que visam melhorar a higiene básica são os mais pobres.

Diante do exposto, medidas estratégicas são necessárias para conter o avanço da problemática. Dessarte, com o intuito de diminuir as discrepâncias sociais, e garantir que essa parcela da população desprivilegiada tenha acesso a água tratada, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social, juntamente com o Ministério da Saúde, será revertido em construções de redes de tratamento de esgoto nas áreas mais afetadas, a fim de que as condições sanitárias das comunidades apresentem melhorias. Além disso, os cidadãos devem exigir o desenvolvimento de políticas públicas que garantam o bem estar do povo, por meio de abaixo-assinados e manifestações organizadas, com o objetivo de levar suas petições até o poder executivo, e serem ouvidos. Dessa forma, ira se atenuar o impacto do saneamento básico no Brasil, e a coletividade alcançará a Utopia de More.