Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 08/04/2021
O Brasil possui um alto índice de dafasagem infraestrutural e de saneamento básico, afetando a vida de milhares de brasileiros em aspéctos, tais como, saúde e educação. Sendo assim, é notório o descaso com a população por parte do Estado, o que interfere insatisfatoriamente na melhoria desses serviços, que são considerados précarios, porém necessários para que cada região do país possa se estabelecer economicamente estável e em constante progresso.
Diante disso, já houve muitas denúncias contra o poder público de desvios de verba e lavagem de dinheiro que são bastante difícieis de serem comprovadas. Entretanto, é esse dinheiro que deveria ser investido, também, na execução de obras de saneamento básico que fornece água potável para os habitantes de cidades que dependem de carros pipa levados pelo exército, por exemplo. Logo, atrelado a isso, se encontra a grande burocracia que existe no país para a aprovação de projetos e leis que ampliem a melhora do serviço de tratamento de água e esgoto das cidades. Isso resulta em diversos atrasos na atuação do governo para construir e desenvolver uma logística de adequação de tais projetos às condições físicas e estruturais de cada região como, tipo de solo e índice pluviométrico.
Nesse viés, segundo a OMS, o principal objetivo do saneamento é a promoção da saúde do homem, visto que muitas doenças podem proliferar devido à ausência desse, como a leptospirose e a cólera, o que traz riscos à população brasileira, juntamente com o maior número de infecções e de mortes. Em virtude disso, é perceptível a acentuação da desigualdade social que envolve esses acontecimentos, pois as áreas irregulares, com riscos de deslizamentos e inudações, são excluídas do planejamento, visto a dificuldade técnica para levar esse serviço. Isso faz com que os esgotos não sejam coletados nem tratados. A falta de planejamento atinge inúmeras camadas da sociedade, porém, as classes de baixa reda são sim, as mais afetadas. Dessa forma criam-se barreiras para a implantação do saneamento básico e comprometem parte da populção a conviver frente às tribulções e às desigualdades.
Por conseguinte, o governo deve sancionar leis para garantir a diminuição da burocracia na Justiça brasileira na execução de projetos que dão continuidade à proteção da saúde do cidadão e da rentabilidade do país. Isto é, por meio de uma legislação que regulamente requisições de documentos impressos e métodos de controle mais simplificados e racionalizados, sem a necessidade de demasiados trâmites, para que haja maior eficiência na operação de saneamento básico para a população brasileira, diminuindo o risco de doenças e desigualdes sociais. Além disso, deve ser feita a devida fiscalização da verba destinada à operação de obras, evitando-se o destino inapropriado.