Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Contudo, o cenário brasileiro do século XXI contraria-o, uma vez que o precário saneamento básico do país demonstra-se como uma questão de injustiça, visto que encontram-se desafios para a efetivação igualitária desse direito constitucional. Isso se deve, sobretudo, ao fornecimento desigual e insatisfatório do saneamento básico nas regiões brasileiras, bem como à carência de investimentos estatais significativos.

Convém ressaltar, a princípio, que a distribuição insuficiente do tratamento básico contribui para a persistência do problema supracitado. Conforme os dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, não só apenas a metade da população brasileira têm acesso a rede de esgoto, mas também somente 46,3% dessa parcela é efetivamente tratada. Sob essa perspectiva, comprova-se que a oferta de saneamento não é efetuada igualmente como deveria, visto que apenas uma pequena parte dos habitantes têm acesso a esse direito corretamente efetuado. Isso se dá, pela a desvalorização das áreas mais pobres, visto que elas não são consideradas prioridades em relação as regiões mais favorecidas economicamente,o que resulta no aumento das doenças causadas pelo tratamento inadequado do esgoto nesses locais.

Ademais, a falta de investimentos estatais configura-se como outro obstáculo que influencia na precariedade do saneamento básico brasileiro. Segundo a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma condição no que se refere à ausência de aplicações financeiras significativas nesse âmbito, já que enquanto esse cenário for normalizado, mudanças efetivas não serão observadas. Nesse sentido, de acordo com dados do G1, nos últimos anos o acesso aos serviços de saneamento sofreu um acréscimo pouco significativo, o que constata ser improvável que ocorra transformações consideráveis sem o amparo estatal necessário. Dessa forma, é inadmissível que essa situação continue a perdurar.

Diante do exposto, torna-se incontestável que medidas devem ser tomadas para melhorar a qualidade do saneamento básico brasileiro. Para isso, é primordial que o Estado, amplifique o acesso aos serviços de tratamento, por meio da distribuição de verbas equitativas entre as regiões brasileiras, com a priorização das áreas menos favorecidas, com o intuito de diminuir a desigualdade e efetivar esse direito constitucional. Além disso, é necessário que as obras de saneamento sejam fiscalizadas, a fim de assegurar que as mudanças serão efetivadas. Assim, será possível a construção de uma sociedade justa, em concordância com o pensamento de Aristóteles.