Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na Europa, durante a Idade média, no século 14, as cidades passavam por um crescimento urbano, associado à falta de saneamento básico e, desenvolveram um ambiente que foi centro de proliferação de doenças. Hoje, no Brasil, o saneamento é um direito garantido pela Constituição Federal, no entanto, o Estado comete um descaso com os cidadãos pois uma camada expressiva da população não tem acesso ou se há, é precário. Entende-se, então, que existem desafios que impedem a garantia desse direito humano fundamental no país.

Deve-se pontuar, de ínicio, que a macrocefalia urbana é uma barreira que dificulta o acesso ao saneamento básico no Brasil. Isso porque, a partir da década de 1930, o país deu ínico a seu processo de urbanização, que atraiu para a cidade uma parte expressiva da população rural, ocasionando o problema da macrocefalia urbana, ou seja, o inchaço urbano. Dessa forma, com o crescente fluxo de pessoas para os centros urbanos, há um déficit estrututal nas cidades, que levou ao processo de favelização em áreas irregulares, formando bairros sem o saneamento básico necessário. As periferias foram estabelecidas em locais com baixo valor imobiliário e que não são, na maioria das vezes, assistenciadas pelos sistemas sanitários, fragilizando, assim, o direito fudamental do cidadão de ter acesso à água tratada, coleta de lixo, limpeza urbana e tratamento de esgoto. O que compromete o bem estar das comunidades periféricas.

Além disso, a desigualdade social brasileira impede que os cidadãos tenham seus direitos efetivados. Nesse contexto, compreende-se que as regiões com maior índice de pobreza, sobretudo nas regiões norte e nordeste, tendem a ter ainda menos acesso ao saneamento básico, pois estas áreas sofrem com à falta de estrutura e, principalmente, de investimentos. Em consequência disso, as localidades irregulares acabam por ter maior risco de contaminação de rios e de águas subterrâneas, além da proliferação de doenças como verminoses e doenças de pele. E, assim, submete uma camada expressiva da população baixa renda a enfrentarem situações precárias, que não deveria ser um cenário no país, pois o saneamento básico é um direito fundamental do cidadão brasileiro.

Portanto, é possível concluir visando que o governo deve ampliar os investimentos nos setores de saneamento básico, por meio da liberação de verbas para a instalação ou restauração de estruturas sanitárias, sobretudo nas localidades mais precárias e sem saneamento. Com a finalidade de solucionar problemas sanitários e efetivar o direito fundamental, que o cidadão brasileiro possui, de ter acesso a um serviço sanitário digno.