Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A falta de saneamento básico é um problema nacional que se extende ao longo dos anos no Brasil e que ganhou repercussão na mídia internacional em 2016, durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, devido alguns atletas do remo e natação apresentarem sintomas de diarreia e vômito. Esse cenário é reflexo da dificuldade que o país enfrenta em promover melhorias nessa área.

Certamente, esse agravo está relacionado a falta de investimento financeiro suficiente e a carência de fiscalização eficaz no seu enfrentamento, tendo em vista que mesmo existindo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), criado em 2007, bem como o compromisso firmado com a ONU, em 2015, visando prover medidas que assegurassem a universalização desse serviço até 2030, todavia o país ainda não possui cobertura mínima em todo o território.

Em viturde disso, dados do Sistema Nacional de Informação do Saneamento demonstram que um terço das cidades brasileiras não tem o PMSB, fator este que compromete o desenvolvimento de políticas públicas capazes de suprir esta demanda. Ademais, tem como consequência a exposição de  grande parte da população a diversos problemas de saúde, dentre eles, diarreia, cólera e leptospirose. Bem como, favorecer o surgimento de novas epidemias, tal qual, ocorreu em 2015 com o surto de casos de microcefalia em neonatos associados ao vírus Zika.

Desse modo, se faz necessário a criação de medidas para assegurar a expansão do saneamento no Brasil. Destarte, o Governo Federal deve formular leis que estimulem a atuação de empresas por meios de Parceria Público-Privada, para ampliar a oferta de serviço no mercado, ficando a cargo dos  municípios sua execução. Ademais, aumentar a fiscalização em todo o território nacional para avaliar a sua eficácia. Isso deve ser feito com a finalidade de sanar essa problemática nacional.