Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na Idade Média, a falta de higiene nas insalubres cidades europeias proporcionou o cenário ideal para que a peste bubônica dizimasse um terço de sua população. Paralelamente, todos os anos milhares de brasileiros são vítimas de diversas doenças ligadas ao precário saneamento básico existente. Além disso, a negligência governamental e a violação de direitos contribuem para o grande desafio que é melhorar este serviço público.

Sob essa ótica, há uma grande falha na administração pública, visto que esta não oferece um serviço de qualidade à população. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever da União assegurar o direito ao saneamento básico, contudo o fato de que metade dos cidadãos não usufruem deste benefício, como informam dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil, demonstra um grande descaso estatal. Outrossim, a falta de maiores investimentos e fiscalização permitem que grandes obras de infraestrutura não se concretizem, o que atrasa ainda mais o desenvolvimento social no país, pois os mais afetados pela problemática fazem parte da parcela mais pobre da sociedade.

Ademais, a inobservância aos direitos humanos corrobora o revés observado. Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indíviduo tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar saúde e bem estar, porém tal prerrogativa não tem sido atendida, já que o serviço público de saúde encontra-se sobrecarregado e entre as suas causas está a falta de saneamento nas cidades brasileiras. Em conjunto, diversas epidemias, como a dengue, assolam os habitantes, uma vez que tais enfermidades são consequência da ausência de políticas públicas efetivas que visem as prevenir, destarte o cidadão é vítima duas vezes, a primeira ao ter os seus direitos violados e a segunda ao contrair doenças que são preveníveis caso tais garantias sejam respeitadas.

Portanto, é mister que o desafio seja enfrentado. Logo, deve o Ministério do Desenvolvimento, mediante uma parceria com o setor privado, direcionar recursos para criar e executar um plano que possibilite a universalização do acesso ao saneamento básico, o que culminaria em uma qualidade de vida melhor e um pleno desenvolvimento para os brasileiros. Ainda, deve o Ministério Público fiscalizar o andamento das obras e a utilização do investimento, isto para evitar desvios de dinheiro e combater a corrupção. Assim, o Brasil deixaria o cenário medieval para trás.