Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Declaração Universal Dos Direitos Humanos, que foi promulgada pela ONU em 1948, garante dignidade a todos os indivíduos, ou seja, o acesso à saúde, agua potável, e a coleta e tratamento de esgoto. Contudo muitas cidades Brasileiras não tem acesso a esse direito representando um risco a saúde publica e ao meio ambiente. Com isso é notável a necessidade de reverter essa situação.

O descaso do poder publico com o tratamento de esgoto e a coleta de lixo é um grande agravador da poluição dos afluentes. Grandes quantidades de lixo e esgoto são despejados ao céu aberto e isso gera problemas como a eutrofização em toda a cadeia ecológica. De acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, somente 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. A falta de agua também é um reflexo dos aspectos geográficos de regiões Brasileiras, o Nordeste, por exemplo, quase não possui reservas de água doce.

A falta de saneamento básico também é decorrente da expansão acelerada das cidades, o Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes, fornecer saneamento básico a todos tem sido um desafio enorme. Sem planejamento ou infraestrutura o ambiente urbano torna-se desordenado intensificando os problemas de saúde publica deixando claro a ineficácia das atuais leis que deveriam garantir o saneamento básico a todos como a Lei de Saneamento Básico.

Para a preservação da saúde humano, o Ministério do Meio Ambiente deve certificar a coleta adequada de lixo e o tratamento de esgoto além de implantar aterros sanitários para as cidades. Além disso, o Ministério da Saúde deve disponibilizar infraestrutura sanitária, a populações desfavorecidas com coletas de lixo e a conscientização da população dos riscos que o descarte improprio pode causar a saúde humana por meio de palestras publicas e comerciais, visando um Pais que a população tem acesso a direitos básicos.