Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O livro “O cortiço”, de Aluísio Azevedo, retrata uma habitação formada por diversos barracos, superlotada e com instalações sanitárias precárias e comuns, constituindo, então, um ambiente insalubre. A obra apresenta uma moradia coletiva carioca do século XIX; entretanto, a falta de higiene mostrada na produção literária não se restringe ao período, e muito menos ao local citado, estando presente ainda na realidade de grande parte dos brasileiros, muitos dos quais não possuem acesso ao tratamento de água e esgoto ou à coleta de lixo. Nesse sentido, a precariedade do saneamento básico no Brasil persiste em função da falta de planejamento urbano e devido ao descaso do governo em combater o problema. Por isso, é preciso que medidas sejam tomadas para resolver o empasse.

Em primeiro lugar, é perceptível que as grandes cidades brasileiras não foram planejadas para receber grande contingente humano e, por isso, concentram a grande parte dos problemas de insalubridade do país. As “urbes” não foram projetadas e, com isso, houve a formação de habitações de alta desnsidade demográfica e baixíssima qualidade de vida. Diferente da capital - elaborada por grandes arquitetos - , nesses lugares, muitos dos quais designados ​​como favelas, a proliferação de doenças é alta e a higiene é ruim, além de não existirem redes de coleta de dejetos e resíduos. Dessa forma, vê-se que a concepção de urbanismo é essencial para o correto desenvolvimento urbano e, assim, garantir o atendimento das necessidades sanitárias da população por meio de projetos de sistemas de saneamento, tal como idealizado por Jaime Lerner no replanejamento de Curitiba.

Ademais, o governo brasileiro não cumpre com o seu dever de assegurar a salubridade da população. Diferente do que é garantido pela Constituição, o que se vê é a exposição das camadas mais baixas da sociedade ao lixo e ao esgoto a céu aberto, como retratado em dados do ano passado do Instituto Trata Brasil, que demonstram que metade dos brasileiros ainda não possuem sistema de saneamento básico eficaz (composto por abastecimento de água e tratamento de dejetos). Desse modo, o Estado não cumpre o papel idealizado por Aristóteles, que defende que a administração pública deve contribuir para o bem comum dos indivíduos, e, assim, a dignidade popular é deturpada.

Nesse sentido, fica clara a necessidade da tomada de medidas para resolver a problemática. Portanto, é preciso que o Governo garanta à sociedade um sistema de saneamento básico de qualidade, por meio do planejamento e da reorganização dos grandes centros urbanos - com a delimitação de uma infraestrutura que atenda a todos - e de maiores investimentos na instauração de instalações sanitárias, a fim de assegurar à população o direito básico de higiene descrito na Constituição. Somente assim, os brasileiros poderão desfrutar da dignidade e saúde merecidas.