Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, emitida pela ONU em 1948, garante a dignidade de todas as pessoas em termos de saúde ou bem-estar social. No entanto, uma falta de instalações de saneamento básico no Brasil, na verdade, impede as pessoas de desfrutar desse direito universal. Nessa perspectiva, para que se concretize uma sociedade integrada, esse desafio deve ser superado, imediatamente, com ações efetivas que promovam o acesso dos serviços sanitários a todos os brasileiro.

Em primeira análise, deve-se destacar uma falha do poder público como um dos principais agravantes da proliferação dos afluentes, pois se não houver saneamento adequado, se o esgoto for diretamente nos rios, causando eutrofização e destruindo o ecossistema. Segundo o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, apenas 50, 3% dos brasileiros têm acesso à rede de coleta de esgoto. Além disso, dado o valor dos impostos cobrados dos brasileiros, é incoerente ao estado não fornecido ao mínimo para a população ter uma vida digna.

Em segunda análise, o geógrafo Milton Santos, considerado por muitos como o maior pensador da história da geografia no Brasil e um dos maiores do mundo, dividiu o território nacional brasileiro em espaços opacos e luminosos. Chamaremos de espaços luminosos aqueles que mais acumulam densidades técnicas e informacionais, tornando assim mais aptos a atrair atividades com maior conteúdo em capital, tecnologia e organização. Por favor, os subespaços onde tais características estão ausentes nos espaços opacos. A partir dessa reflexão, fica claro que a ideia do geógrafo é correta, pois as pessoas que mais descobrem no Brasil e carecem de políticas públicas voltadas para a melhoria da saúde básica são como mais pobres.

Portanto, diante da ineficácia do poder público, são necessárias ações para mudar a situação do saneamento básico no Brasil. Para reduzir o impacto ao meio ambiente e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com a Anvisa, deve promover a coleta adequada de lixos e esgoto a ser tratado, além de criar um aterro filtrado por municípios vizinhos, para, dessa forma, impedir o descarte de resíduos em locais perigosos. Ademais, o Ministério das Cidades, responsável por prover infraestrutura sanitária, em cooperação com o Ministério da Saúde, deve intensificar os projetos de urbanização para a periferia, com coleta de periódica de lixo, bem como elaborar programas de conscientização da população sobre os perigos para a saúde em caso de descarte impróprio.