Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 08/04/2021

O século dezenove foi marcado por diversas tranfarmoções sociais precedidas de avanços tecnológicos ocorridos na dada época. Visto por esse lado, o Brasil, no auge da Primeira Revolução Industrial, estava passando pelo fenômeno da Macrocefalia Urbana, a qual se dá pelo crescimento desordenado das cidades urbanas brasileiras e, com isso, trouxe diversos problemas para sua sociedade, tais como péssimas condições de vida e precário acesso à saúde comunitária. Obersava-se, portanto, que é imperioso analisar os principais desafios para combater tal problemática a fim de se prover melhores condições de saúde para a sociedade brasileira atual.

A princípio, nota-se grande atuação do Estado brasileiro para a continuação do precário saneamento básico no país desde os primórdios do problema. Nesse caso, o Estado brasileiro rompe com a teoria do Contrato Social proposto por John Locke, o qual deixa explícito que cidadãos de dada sociedade entregam sua liberdade para o Estado em troca de boas condições sociais, tal como acesso ao saneamento básico. Desse modo, é fácil observar a negligência vinda do Estado brasileiro quanto ao problema em questão, uma vez que o país sul-americano vem enfrentando com essa problemática desde o século dezenove.

Outrossim, cabe analisar como a corrupção brasileira está diretamente ligada aos desafios para melhorar o precário acesso ao seneamento básico. À vista disso, uma breve análise política permite chegar à conclusão que grande parte do dinheiro presidencial é desviado para interesses pessoais dos políticos e, sendo assim, pouco usam para reformas estruturais do país, como o melhoramento do saneamento básico. Ou seja, o dinheiro disponível ao Governo Federal pouco é usado para o próprio país, deixando várias questões ainda em aberto, o que confirma a negligência do Estado quanto à saúde de sua sociedade.

Infere-se, então, que dois dos principais desafios para o acesso ao saneamento básico do Brasil está, de fato, ligado a má gestação governamental. Para mudar esse cenário, é dever do Governo Federal, através do Poder Legislativo, criar um plano de ações que visem a suavização do problema em questão como a melhoria da eficiência do Plano Nacional do Saneamento Básico (PLANSAB), respeitando o Contrato Social. Além disso, cabe ao Poder Judiciário fiscalizar com mais afinco a lei da ficha limpa, a qual confere a políticos com históricos de corrupção inelegibilidade por oito anos com o objetivo de diminuir casos de desvio de dinheiro e poder, com êxito, melhorar as condições de saneamento básico. Somente assim, os desafios enfrentados pela sociedade brasileira desde o século dezenove será finalmente combatido no atual século vinte e um