Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Durante o médio europeu, a falta de condições de higiene e saneamento básico foram os estopins da disseminação da peste negra, doença que assolou o continente, matando mais de dois terços da população. Da mesma forma, ainda hoje, no Brasil, uma falta de saneamento básico tem contribuído para o alastramento de diversas enfermidades, principalmente nas regiões mais pobres, como Norte e Nordeste do país. Assim, torna-se de suma importância a análise das causas desse problema afim de se propor medidas para soluciona-lo.

Sob tal viés, é indubitável que a questão constitucional e sua determinada específica entre as causas. De acordo com o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio na sociedade seja alcançada. De maneiraogaoga semelhante, no Brasil, a falta de investimento do governo na indústria sanitária - o Brasil investe menos que Argentina e Uruguai nela apesar de ter um PIB per capita maior, segundo a CNI - rompe com essa harmonia, haja vista que de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada real investido em água e saneamento, são economizados 4,3 reais em custos de saúde no mundo.

Outrossim, destaca-se a estatização do saneamento básico pelo os municípios como impulsionador da problemática. Segundo o economista Ludwig von Mises, uma competição entre os prestadores de serviço é essencial para garantir a qualidade dele a um preço baixo. Entretanto, no Brasil, apenas 5% das empresas que trabalham com saneamento básico são privadas e competem entre si. Comparando com o Chile onde 94% do setor sanitário é privado, 99% do território chileno é atendido pela rede de esgoto contra 55% do brasileiro, todos os dados da pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria.

Diante do exposto, urge a necessidade de se mudar tal quadro. Uma das maneiras de fazer e através da conscientização da população sobre os perigos de saúde da falta de saneamento, para que haja uma maior preocupação e pressão popular para maiores investimentos no setor. Isso pode ser feito por meio de parcerias entre ONG’s e mídia para a divulgação de informações na televisão e em redes sociais, assim como a promoção de palestras sobre o direito que o cidadão tem ao saneamento -garantido na Constituição Federal através do direito à saúde e na lei federal N ° 11.445- e que muitos não sabem. Assim, conhecedora dos seus direitos, uma população passará a exigir com mais afinco a realização de obras para sanar o déficit.