Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é garantida pela Constituição Federal e é reconhecida pelas Nações Unidas como um direito humano e fundamental. São medidas básicas que visam prevenir doenças e melhorar a saúde, incluindo acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto. No entanto, cerca de 50% da população não possui coleta de esgoto e cerca de 16% sequer tem água tratada, portanto, a falta desse recurso representará uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, e as cidades periféricas passarão a ser os principais alvos. Portanto, políticas são necessárias para reverter esse quadro.

A priori, o impacto no meio ambiente causado pela falta de esgoto doméstico e acompanhamento da coleta de lixo deve ser enfatizado. Segundo dados da Autoridade Nacional de Águas, 45% do total de esgoto humano produzido no país é despejado a céu aberto, e as consequências são comprovadas pela matéria orgânica, onde ocorrerá a eutrofização caso seja descartado em lagos e rios - um tem O processo que facilita esse processo desenvolve bactérias e faz com que os peixes morram. Além disso, de acordo com a pesquisa da Atlas Esgoto, 40% dos resíduos brasileiros vão para aterros sanitários, claro que com a escassez vai haver gás metano, que é o causador do efeito estufa, e vai produzir chorume, que vai poluir gravemente o população circundante. Portanto, o Brasil enfrenta o desafio de restringir esgotos a céu aberto e lixões.

Não há dúvida de que a atual carência de condições sanitárias básicas está relacionada à acelerada expansão urbana. Sem planejamento e infraestrutura, o ambiente urbano torna-se caótico, por exemplo, devido à poluição da água, o que agrava os problemas de saúde pública. Em princípio, o Governo Federal aprovou a Lei de Saneamento Básico em 2007, que estipula que cada prefeitura é responsável pela formulação de seu “Plano Municipal de Saneamento Básico”. No entanto, conforme mencionado anteriormente, o crescimento populacional da última década não só afetou a falta de coordenação entre os governos estadual e municipal, mas também prejudicou o desenvolvimento dos serviços de coleta de esgoto no país.

Dada a ineficiência do poder público, a tomada de medidas é fundamental para mudar a situação básica da saúde no Brasil. Para reduzir o impacto ao meio ambiente e proteger a saúde humana, deve se permitir que mais empresas estatais e privadas ou até mesmo ONGs entrem nesse meio e competem entre si com o propósito de prover saneamente básico, Para isso o governo tem que desregularizar as normas para empresas a fim de incentivar que mais empresas entrem nesse meio para ajudar a reduzir esse indice de quase 50% da população brasileira não ter acesso à saneamento básico.