Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 17/04/2021
O saneamento básico é garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela Organização das Nações Unidas, como direito humano e fundamental. Portanto, o precário saneamento básico brasileiro impossibilita que a população desfrute desse direito. Dessa forma, é necessário reverter essa situação para que a sociedade tenha seus direitos.
Em primeiro lugar, podemos visualizar o descaso do Poder Público um dos grandes agravadores dos rios, pois sem o tratamento correto do esgoto este é diretamente jogado nos rios, desestabilizando assim uma cadeia ecológica. Segundo dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 16,4% da população ainda não tem acesso ao abastecimento de água o que equivale a 35 milhões de pessoas. Tornando-o assim inaceitavél pelo tanto de atributos impostos aos brasileiros.
Ademais, com a falta do saneamento básicos há o aparecimento de diversas doenças como, Esquitossomose, dengue, leptospirose, entre outras. A Organização Mundial da Saúde estima que anualmente 15 mil pessoas morrem e 350 mil internadas no Brasil, devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. A princípio, o Governo Federal aprovou em 2007 a Lei de Saneamento Básico, em que define a responsabilidade de cada prefeitura elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Porém, o aumento populacional na última década influenciou não só na omissão de coordenação entre os estados e municípios, mas também prejudicou o avanço dos serviços de coleta de esgoto no país.
Sendo assim diante a ineficiência do poder público, medidas são cruciais para modificar o quadro do saneamento básico no Brasil. A fim de diminuir o impacto ambiental e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente juntamente com a Anvisa devem promover a coleta adequada de lixo e de esgoto com tratamento e implantar um aterro dissipado entre as cidades vizinhas para assim reduzir o nível de problemas de infraestrutura.