Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O processo de urbanização brasileiro se deu de forma desordenada a partir da década de 60, quando foi translocado um grande contingente populacional do campo para as cidades, no chamado êxodo rural. Com efeito, as urbes brasileiras não estavam preparadas para a grande produção de lixo e resíduos, acarretando problemas de saneamento básico que, atualmente, apresentam grandes objeções para serem solucionados.

Em primeira análise, é necessário salientar que o Brasil não investe todo o dinheiro disponível  para ampliação dos serviços de saneamento básico. Segundo o Canal BBC, em 2018 foram investidos apenas quatro dos seis bilhões de reais advindos do FGTS que são destinados a área. Dessa forma, obras, como contruções de aterros e redes de escoamento pluvial, que poderiam mudar o panorama atual do problema estão paradas ou nem começaram com a justificativa de “falta de recursos necessários”.

Ademais, concessões e Parcerias Público-Privadas que fomentariam o desenvolvimento da área em questão são desistimuladas pela burocracia imposta pelo Estado que, atualmente, é detentor de 75% das entidades responsáveis pelo serviço. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, as regras de contratação extremamente rígidas são um empecilho a expansão das redes de esgoto, que hoje atendem apenas metade da população brasileira. Isto posto, a população não assistida por esse setor sofre com doenças como a leptospirose e a cólera.

Diante dos fatos supracitados, faz-se nítida a necessidade de mudanças. Portanto, é dever do Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com o Ministério da Economia fomentar as Parcerias Público-Privadas por meio de incentivos fiscais e diminuição da burocracia de licitações nessa área de serviço, de modo a conseguir uma injeção de capitão imediata nesse setor, criando e dando continuidade, dessa forma, as obras necessárias para a resolução do problema.