Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 07/04/2021
Historicamente, os serviços de higiene e infraestrutura das cidades foram sendo, cada vez mais, elaborados e direcionados à população conforme suas necessidades, tendo em vista o desenvolvimento dos grandes centros. Atualmente, apesar do acesso ao saneamento básico ser previsto na legislação brasileira, sua universalização encontra-se distante, pois enfrenta diversos desafios, com destaque: a falta de recursos direcionados a resolver o problema em curto prazo e a irresponsabilidade ambiental dos brasileiros.
Em primeiro plano, cabe citar que, segundo o Sistema Nacional de Informação Sobre Saneamento (SNIS), quase 100 milhões de brasileiros não tiveram acesso à coleta de esgoto em 2017. Apesar da distância temporal, esse número pouco diminuiu com o passar dos anos, o que reflete na precária situação que o país se encontra, sendo intensificada pela falta de políticas voltadas à utilização de recursos de maneira emergencial. Nesse contexto, caso não haja mudanças efetivas, o cenário tende a permanecer, desse modo, estratégias financeiras são urgentes no que tange a minimização dessa calamidade socioambiental.
Além disso, a falta de educação e conscientização ambiental dos cidadãos agrava consideravelmente o problema em questão, haja vista que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, e apenas 1,2% é reciclado, como aponta o Fundo Mundial para a Natureza. Esse quadro, indica de forma alarmante a irresponsabilidade ambiental da população, que usufrui de produtos de maneira desordenada sem se preocupar com o seu destino e de suas embalagens. Ademais, a falta de compreensão acerca da preservação dos recursos naturais resulta no uso indevido desses, o que se expressa em atitudes como o consumo exacerbado de água e o descarte indevido do lixo.
Portanto, urge que medidas sejam adotadas. Logo, o Ministério da Economia deve estruturar juntamente com empresas privadas, um plano de metas semestrais para a redução dos impactos da precariedade do sistema de saneamento do país, elaborando meios de soluções viáveis mais rapidamente, a partir da desburocratização dessa parceria e do melhor direcionamento dos impostos arrecadados. Outrossim, o Poder Legislativo deve desenvolver uma proposta de lei que vise a obrigatoriedade da separação do lixo em categorias baseadas em sua constituição, e a declaração anual dos resíduos produzidos e dos descartados corretamente, tendo como base a pesagem desses. Assim, será possível a minimização dos problemas supracitados.