Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 18/04/2021
Hodiernamente, grande parte da população brasileira vem sofrendo por conta das questões precárias de saneamento básico em seu ambiente de convívio, um serviço garantido pela Constituição federal, promulgado e reconhecido pela ONU como direito humano e essencial, assegurando a saúde e o bem-estar social do indivíduo. No entanto, tal serviço é deficitário no Brasil impossibilitando que a população tenha este como direito, na prática, além de que a ausência desse serviço representa grande risco a saúde e ao meio ambiente. Nesse sentido é necessário a análise de tal problemática, e por fim analisar medidas que devem ser tomadas, para que esses desafios sejam superados.
Primeiramente, vale ressaltar a negligência do Poder Público que é um dos grandes responsáveis pela poluição de afluentes, pois devido à precaridade no serviço de tratamento de esgoto ele é diretamente descartado em rios. Segundo a Agência Nacional de Águas, 45% do total do esgoto humano produzido no país é despejado a céu aberto, e tendo como resultado a poluição dos rios e marés de forma alarmante criando portas para outros problemas como o processo de eutrofização, causando a morte de animais marinhos e prejudicando o meio em que se vive, além de favorecer no crescimento de bactérias, assim deixando as pessoas que vivem próximas do local expostas para o desenvolvimento de doenças o que acaba intensificando os problemas de saúde pública.
Ademais, pode-se dizer que metade da população brasileira não possui acesso à rede de esgoto e ao tratamento dele, de acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (Snis) referente ao ano de 2018, somente 53,2% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. Mediante a isso, na sociedade em que se vive nos dias atuais há uma grande desigualdade social, em que a ausência de esgotos e a presença de lixões ocorrem em regiões com menores qualidades de vidas de baixa renda, enquanto por outro lado, regiões ricas e de classe média alta não sofrem com falta de estrutura e deste serviço de saneamento. Dessa forma é possível perceber que a falta de políticas públicas, planejamento e a má infraestrutura destes serviços básicos são um dos principais desafios enfrentados.
Portanto, fica claro a ineficiência do Poder Público, e é necessário que medidas cruciais sejam tomadas para que esses desafios sejam superados e reverter o cenário precário de saneamento básico no Brasil. Dessa forma, afim de diminuir os problemas ambientais e zelar pela saúde da população, cabe ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Saúde em conjunto com Estado através de acordos financeiros, promover políticas públicas melhores, com a coleta de lixo adequada, garantir o tratamento de esgoto em todas regiões do Brasil, além disso, disponibilizar a construção de infraestrutura sanitária em regiões periféricas, para que a sociedade enfim possa desfrutar desse direito na prática.